Lançamento da obra "Curso de Processo Constitucional"
Livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Atualizado às 08:45
Em sua 8ª edição, a obra "Curso de Processo Constitucional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi, apresenta uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais.
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e apresenta objetivos, procedimentos e efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. Há bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos atuais sobre a prática judicial e exercícios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem. Além disso, o livro apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e comenta posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional. A comparação com os sistemas de mais de vinte países permitem melhor entender o sistema brasileiro e refletir sobre sua legitimidade e relevância social.
A pesquisa envolveu e apresenta análise de centenas de estudos e decisões judiciais sobre o controle de constitucionalidade em mais de vinte países. Não há no mercado nacional obra da mesma envergadura teórica nem de semelhante detalhamento e atualização jurisprudencial.
Vídeo de apresentação da nova edição:
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*Dimitri Dimoulis é mestre em Direito Público Interno pela Universidade de Paris-I Sorbonne e doutor em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha), onde também realizou estudos de pós-doutorado. Professor de graduação, mestrado e doutorado na Escola de Direito de São Paulo da FGV.
**Soraya Lunardi é mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP), doutora em Direito pela PUC/SP e pós-doutora em Direito e Economia pela Universidade Politécnica de Atenas.
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