Família e Patrimônio - Novas Teses de Partilha e Sucessão

Data: 8 e 10/2
Horário: 19h15

Exposição

- Douglas Phillips Freitas
Advogado. Especialista em Psicopedagogia. Ex-presidente do IBDFam/SC. Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-SC e RS. ENA. AASP. Pós-graduações Autor de livros pela Forense, Del Rey, Voxlegem e Skript.

- Mariane Bosa de Lins Neves
Advogada. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Professora de pós-graduação. Membro do IBDFam. Membro do Grupo de Pesquisas de Direito de Família e Sucessões GFAM/UFSC/CNPQ. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões OAB-SC - Autora de livros e artigos.

Objetivo

Trazer as novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias sobre o tema, com apresentação de práticas jurídicas, modelos e exemplos, tudo contextualizado ao atual cenário pandêmico e processual do país.

Programa

8/2 - segunda-feira

CPC. Regime de bens, bens partilháveis, meação, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, cotas sociais, usucapião conjugal, separação de fato.

10/2 - quarta-feira

Inventário, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis, petição de herança, fixação de aluguel, direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível. Regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais. Planejamento sucessório.

Curso via internet

Sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

*Vagas Limitadas

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (somente pelo site da AASP).

Realização