Como implementar um novo Comitê de Auditoria em Bancos

Data: 30 de janeiro
Horário: 14h - 18h30
Local: Pergamon Hotel, rua Frei Caneca, 80, São Paulo/SP

Os bancos têm agora o prazo de 31 de março para implementar as diversas exigências do Banco Central de reformulação do Comitê de Auditoria. Para atender a Resolução 3081 muitas iniciativas precisarão ser adotadas, em apenas três meses. Entre elas, os bancos terão que escolher pessoas que não participem da instituição para compor o novo Comitê de Auditoria. No dia 31 de março, estes nomes já deverão ter sido homologados pelo Bacen.

O novo comitê assumirá um elevado grau de responsabilidades e atribuições. Terá, por obrigação, uma ingerência abrangente nas decisões estratégicas e operacionais das instituições financeiras. Entre as novas responsabilidades se destacam a observância de novos critérios para a contratação de auditoria independente e a definição de regras para o seu próprio funcionamento. As atribuições obrigatórias incluem avaliar e aconselhar a administração da instituição, realizar reuniões no mínimo trimestrais, elaborar relatórios para o Bacen e CVM e recomendar à diretoria a correção ou aprimoramento de diversas práticas.

À pedido das instituições financeiras, o Bacen precisou adiar o prazo de implementação da Resolução 3081 de 31 de dezembro de 2003 para 31 de março de 2004. Esta entretanto é a data definitiva.

Visando colaborar com a sua instituição na criação ou reformulação do Comitê de Auditoria e no atendimento de outras exigências do Bacen, a InterNews realiza no próximo dia 30 de janeiro este seminário com a participação do Banco Central e de auditores de reconhecida experiência, para dirimir dúvidas que ainda permanecem.

Entre os assuntos que serão abordados neste Seminário InterNews, destacam-se:

O prazo de 31 de março de 2004 para criação do comitê
A possibilidade da alteração do patrimônio de referência mínimo
Requisitos para a homologação dos membros do comitê
Responsabilidade da administração auditada
Independência do auditor
Rodízio obrigatório de serviços de auditoria
A qualificação exigida do auditor
Os relatórios a serem elaborados
Em caso de fraudes, a obrigatoriedade da comunicação direta entre o auditor interno, o externo e o comitê de auditoria
Os pontos que obrigatoriamente precisarão ser observados na contratação de um auditor do comitê
As diferenças e as similaridades com as normas já existentes da CVM

Programação

13h30

Credenciamento e retirada do material

14h - 15h20

Visão do regulador

Objetivos e alcance da norma
Expectativas de como essas estruturas serão implementadas nos Bancos
O funcionamento do Comitê e como o Bacen irá supervisionar e interagir com esse novo órgão
O que se espera das informações enviadas pelos seus membros
Expectativas quanto a qualificação dos membros

Amaro Gomes

Chefe-adjunto do Departamento de Normas do Sistema Financeiro

Banco Central do Brasil

15h20 - 15h40

Coffee Break

15h40 - 17h

Responsabilidades

Responsabilidades dos membros do Comitê de Auditoria : Administrativa, Criminal e Cível
Fatores mitigantes das penalidades: julgamento de processos administrativos e criminais/cíveis
Comparação entre as diversas responsabilidades: do Conselho de Administração, dos Diretores Executivos e do Comitê de Auditoria

Antonio Carlos Verzola

Sócio Sênior - Carvalhosa Eizirik e Motta Veiga

Ex-Chefe da Divisão de Regimes Especiais do Banco Central

17h - 18h30

Melhores Práticas

Missão e objetivos do Comitê de Auditoria
Composição e qualificação dos membros
As atividades e a agenda de um Comitê de Auditoria
O sistema de informações que municiará o Comitê de Auditoria
Suas responsabilidades e inter-relacionamento com os outros órgãos da administração e supervisores bancários