Editora Mizuno lança 2ª edição de "Contratos de Plano de Saúde"

2ª edição do livro "Contratos de Plano de Saúde" é lançamento da Editora Mizuno. A obra de autoria de Josiane Araújo Gomes, procura o equilíbrio de interesse entre os usuários e as operadoras de planos de saúde.

A obra possui por objeto de análise os Contratos de Plano de Saúde, sendo que, dentre os seus objetivos, busca-se posicionar-se sobre a intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa ponderação dos interesses titularizados pelos usuários e operadoras, à luz do direito à saúde e das legítimas expectativas geradas nessas contratações, bem como, e principalmente, busca-se analisar questões pontuais relativas à proteção do usuário referentes às principais situações ensejadoras de litígios entre os contratantes, abordando-se as posições normativas, doutrinárias e jurisprudenciais sobre as hipóteses elencadas.

Para tanto, além da contextualização e da caracterização dessa espécie contratual, serão abordadas, dentre outras, as seguintes situações de conflitos contratuais:

• Extensão e limites da cobertura dos planos de saúde
• Tratamento clínico ou cirúrgico experimental
• Medicamentos importados não nacionalizados
• Procedimentos e tratamentos para fins estéticos
• Inseminação artificial
• Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar
• Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios
• Doenças preexistentes
• Limitação de prazo de internação
• Regramento das carências
• Atendimento por profissionais não credenciados
• Rescisão contratual
• Direitos do ex-empregado demitido ou aposentado beneficiário de plano coletivo empresarial
• Qualidade de beneficiário durante o período de suspensão do contrato de trabalho
• Dependentes na hipótese de morte do titular do contrato
• Cônjuge dependente na hipótese de divórcio
• Hipóteses de reajuste
• Coparticipação
• Internação em regime home care
• Transplante
• Responsabilidade civil das operadoras
• Tutelas de urgência e Planos de Saúde
• Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19)

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Josiane Araújo Gomes
Mestra em Direito Público. Especialista em Direito das Famílias e em Gestão Pública em Saúde do PNAP pela UFU. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

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