A Emenda Constitucional nº 42/03 e a Lei nº 10.833/03

A Emenda Constitucional nº 42 (1º fase da Reforma Tributária) e a Lei nº 10.833(fruto da conversão da Medida Provisória nº 135), editadas em 19 e 29 de dezembro de 2003, trouxeram significativas modificações na legislação tributária. Tais modificações e os seus reflexos na tributação das pessoas jurídicas serão analisadas pelo escritório Stuber - Advogados Associados. Evento organizado pelo FORUM CEBEFI.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2004

Atualizado em 7 de janeiro de 2004 08:48

SEMINÁRIO

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/03 E A LEI Nº 10.833/03

AS RECENTES MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

Data:22 de janeiro de 2004
Horário:das 13h30 às 18h
Local:Park Plaza Hotel - Alameda Lorena, 360, São Paulo/SP ( entre Eugenio de Lima e Campinas )

REALIZAÇÃO:

FORUM CEBEFI

COORDENAÇÃO TÉCNICA:

Stuber Advogados Associados

OBJETIVO

A Emenda Constitucional nº 42 (1º fase da Reforma Tributária) e a Lei nº 10.833(fruto da conversão da Medida Provisória nº 135), editadas em 19 e 29 de dezembro de 2003, trouxeram significativas modificações na legislação tributária.

Tais modificações e os seus reflexos na tributação das pessoas jurídicas serão analisadas pelo escritório Stuber - Advogados Associados.

Como resultado desta análise, realizaremos um Seminário, com o objetivo, de expor as conclusões sobre o impacto dessas modificações nos resultados de 2.004 e as possibilidades de minimizá-lo.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, contadores, consultores , controllers, empresários e demais interessados

PROGRAMA

Cobrança da COFINS sobre produtos importados;
Contribuições Sociais sobre Importações;
Alteração no princípio da anterioridade;
Supersimples;
ICMS - Cesta Básica;
Cobrança não cumulativa da COFINS;
Alterações na Compensação Administrativa;
Modificações do Imposto de Renda Retido na Fonte;
Novas Hipóteses de Retenção na Fonte CSLL, COFINS e PIS/PASEP;
Prorrogação e Alterações na CPMF;
Comércio Exterior - Legislação Aduaneira;

APRESENTADORES

Pedro Anan Jr. - Sócio do escritório Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP.