VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

De 6 a 9 de outubro de 2020, sob o formato de webinar em razão da pandemia do Covid-19, acontece o "VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal".

Trata-se de mais uma iniciativa acadêmica do Instituto Abolicionista Animal (IAA), desta vez em formato virtual, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Com o tema "Justiça ecológica e solidariedade interespécies", o evento irá reunir profissionais de diversas áreas do conhecimento. Já estão confirmados os nomes dos juristas Ingo Sarlet, Marita Giménez-Candela, David Cassuto, Gustavo de Baggis, Heron Gordilho, Tagore Trajano, Patryck Ayala, José Rubens Morato Leite, Edna Cardozo Dias, Laerte Levai, Vania Tuglio, Tiago Fensterseifer, Vicente de Paula Ataíde Junior, Fernanda Medeiros, Luciano Rocha Santana, da veterinária Carla Molento, da bióloga Paula Brügger, entre outros grandes nomes, abordando os temas mais inovadores e relevantes da Bioética e do Direito Animal, além de oferecer mostras de comunicações e pesquisas, inclusive lançamento de livros específicos.

Durante o encontro será divulgado o(a) vencedor(a) do "Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal", do "Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética" e do "Prémio Alfredo González Prada de Bioética y Derecho Animal en Lengua Española", concursos de artigos realizado com os textos de autoria individual submetidos e aprovados pela Comissão do Congresso. Inclusive, os prazos para a submissão de artigos estão previstos até o dia 6 de setembro de 2020 e deverão ser enviados por e-mail.

Mais informações sobre as instruções para os artigos poderão ser obtidas no site (ver o Edital CMBDA-7 03/2020).

Por fim, as inscrições para o evento deverão ser realizadas na plataforma.

Programação

DIA 6/10 - TERÇA-FEIRA

GRUPOS DE TRABALHO (8h30 às 12h30) - Pelo Google Meet

GT 1: Bioética e Direito da Saúde Animal

Coordenadores: Luciano Rocha Santana (MP/BA, ICALP/UAB, UCSAL), Rafael Rodrigues Pereira (UFG) e João Bosco Junior (UFMT).

GT 2: Direito Animal e Sustentabilidade

Coordenadores: Veronica Lagassi (UNIRIO), Marcelo Turra (UNIRIO) e Daniel Lourenço (UFRJ)

GT 3: Animais, Sociedades e Relações de Poder

Coordenadoras: Waleska Cardoso (UFPR) e Karen Wolf (FADISMA).

GT 5: A Judicialização do Direito Animal

Coordenadores: Vicente Ataíde Junior (UFPR), Francisco Garcia (UFPB) e Yuri Lima (UFBA)

GT 6: Derecho Animal Internacional (en español o inglés).

Coordenadores: Claudia Adorno (ALDA, Paraguay) e Denison Melo de Aguiar (UEA).

13h - 13h40 - Lançamento de livros especializados sobre Direito Animal.

ABERTURA DO EVENTO

14h - 14h15 - Apresentação Cultural

14h15 - Abertura

Presidente do IAA: Luciano Rocha Santana (MP/BA)

Vice-Presidente do IAA: Vânia Maria Tuglio (MP/SP)

Presidenta da ALDA: Claudia Adorno Jacquet (Paraguay)

Presidente da Comissão dos Direitos dos Animais: Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral (OAB/MT)

Coordenadores do Evento: Thiago Pires-Oliveira (USP)

14h30-16h - PAINEL INAUGURAL - JUSTIÇA ECOLÓGICA E SOLIDARIEDADE INTERESPÉCIES EM UM MUNDO PÓS-PANDÊMICO

Presidência da mesa: Danielle Tetü Rodrigues (IAA)

Palestrante 1: Tagore Trajano de Almeida Silva (UFBA)

Palestrante 2: Patryck de Araújo Ayala (UFMT)

Palestrante 3: Aguardando confirmação.

Mesa inaugural internacional (16:30 - 18:00h): Pandemia y Nuevos Retos del Derecho Animal en Latinoamérica (Painel Internacional)

Presidência da mesa: Rudy Chávez Salazar (Universidad Mayor de San Andrés / Bolivia)

Palestrante 1: Gustavo de Baggis (Universidad Nacional de Cuyo / Argentina)

Palestrante 2: Ronny Guevara Mora (Costa Rica)

Palestrante 3: Elizabeth Montero (Mexico)

Palestrante 4: Carolina Leiva Ilabaca (Chile)

DIA 7/10 - QUARTA-FEIRA

Painel da manhã (8h30 às 12h15):

Mesa 1 (8h30 - 9h50): Animais de Companhia, Direito e Políticas Públicas

Presidente de Mesa: Danny Franciele da Silva Dias Moraes (UFMT)

Palestrante 1: Samylla de Cássia Ibrahim Mól (PUC/MG, SEMA/MG)

Palestrante 2: Marcelo Pereira (UFF, ANAMMA)

Palestrante 3: Ariene Bassoli (UFPE)

Palestrante 4: Rita Leal Paixão (UFF)

Mesa 2 (10h - 11h20): Direito animal, justiça ecológica e emancipação de novos direitos

Presidente de Mesa: Renato Menezes (UNIT/SE)

Palestrante 1: Vicente Ataíde Junior (UFPR)

Palestrante 2: Mery Chalfun (UVA/RJ)

Palestrante 3: Manuellita Hermes (Univ. Roma Tor Vegata/ITA)

Palestrante 4: Camilo Henrique Silva (UFMS)

Palestra Internacional (11h30 a 12h)

Palestrante: Steven Wise (Lewis and Clark College of Law/EUA) [a confirmar]

Intervalo para almoço

Painel da tarde (14h às 17h30):

Mesa 3 (14h - 15h20): Debates atuais sobre a mudança do estatuto jurídico dos animais na América do Sul

Presidente de Mesa: Emerson Serra (UFBA)

Palestrante 1: Rafael Speck (PUC/RS)

Palestrante 2: Caroline Amorim Costa (PUC-MG)

Palestrante 3: Arthur H. P. Régis (UNB/SBB)

Palestrante 4: Pierre Foy Valencia (Pontificia Universidad Católica del Peru / Peru)

Mesa 4 (15h30 - 16h50): Aspectos ambientais da bioética no mundo pós-pandemia

Presidente de Mesa: Edson Tiny (São Tomé e Príncipe)

Palestrante 1: Mônica Aguiar (UCSAL/UFBA)

Palestrante 2: Henderson Fürst de Oliveira (PUCCAMP)

Palestrante 3: Edna Cardozo Dias (UFMG, OAB)

Palestrante 4: Norma Sueli Padilha (UFSC)

Mesa 5 (17h - 18h20): Liberdade religiosa vs sacrifício de animais: backlash e desacordo moral razoável no direito brasileiro?

Presidente de Mesa: Clarice Marotta Gomes (ESDHC)

Palestrante 1: Jadson Correia de Oliveira (UCSAL)

Palestrante 2: Laura Braz (UFBA)

Palestrante 3: Yuri Lima (RECMA)

Palestrante 4: Rejane Mota (UFBA)

DIA 8/10 - QUINTA-FEIRA

Painel da manhã (8h30 às 12h45):

Mesa 1 (8h30 - 9h50): Multiculturalismo, indústria cultural e outras formas de exploração dos animais e da natureza

Presidência da mesa: Nina Disconzi (UFSM)

Palestrante 1: Rita Rodriguez (Universidad de la República / Uruguai)

Palestrante 2: Tiago Resende Botelho (UFGD)

Palestrante 3: Ilzver de Matos Oliveira (UNIT)

Palestrante 4: Laerte Levai (USP)

Mesa 2 (10h - 11h30): Direitos Fundamentais e Dignidade Animal: Conflitos e Transformações nos Tribunais Superiores.

Presidente de Mesa: Fernando Azevedo (UFBA)

Palestrante 1: Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS)

Palestrante 2: Tiago Fensterseifer (DPE/SP)

Palestrante 3: Fernanda Medeiros (PUC/RS)

Palestrante 4: Júlio Rocha (UFBA)

Conferências Internacionais (11h45 às 12h45): Animal Law in the European Context

Presidente de Mesa: Lyliam Gordilho Botteau (França)

Palestrante 1: Marita Giménez-Candela (Universidad Autónoma de Barcelona/Espanha)

Palestrante 2: Olivier le Bot (Université de Aix-Marseille/França) [a confirmar]

Intervalo para almoço

Painel da tarde (14h45 às 18h30):

Mesa 3 (14h45 - 16h15): Diálogos entre Filosofia, Bioética e Direito Animal

Presidente de Mesa: Lahiri Trajano (UCSAL)

Palestrante 1: João Maurício Adeodato (FDV/UNINOVE)

Palestrante 2: Andreas Krell (UFAL)

Palestrante 3: Maria Auxiliadora Minahim (UFBA)

Mesa 4 (16h30 - 18h): Desafios e perspectivas do direito da natureza e dos animais na américa latina (Rede Latinoamericana do Ministério Público do Meio Ambiente)

Presidente de Mesa: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MP/MT)

Palestrante 1: Lorena Alfonsina Fernández Meza (Honduras)

Palestrante 2: Luciana Imaculada de Paula (MP/MG)

Palestrante 3: Vania Tuglio (MP/SP)

Palestrante 4: Claudia Adorno Jacquet (Paraguay)

Conferência Internacional (18h15): Post pandemic challenges of Animal Law

Palestrante 1: David Cassuto (Pace University/EUA) [a confirmar]

Palestrante 2: David Favre (Michigan State University/EUA) [a confirmar]

DIA 9/10 - SEXTA-FEIRA

Painel da manhã (8h30 às 13h): Direito Animal, Interdisciplinaridade e Participação Política.

Conferências Internacionais (8h30 às 9h30): New trends of Animal Law in Asia and Oceania.

Palestrante 1: Amanda Whitfort (University of Hong Kong/ Hong Kong SAR) [a confirmar]

Palestrante 2: Deborah Cao (Griffith University /Australia) [a confirmar]

Mesa 1 (9h45 às 11h05): Educação em Direitos Animais sob a perspectiva da Pedagogia Crítica

Presidente de Mesa: Karen Antoniazzi Wolf (UFSM/FADISMA)

Palestrante 1: Tânia Vizachri (USP)

Palestrante 2: Vanessa Neto (UFMS)

Palestrante 3: Karin Gunnarsson Dinker (Suécia)

Palestrante 4: Paula Brügger (USFC)

Mesa 2 (11h10 - 12h30): Ativismo Animal e Percepções do Antropocentrismo. Novos caminhos para a Participação Social no Direito Animal.

Presidente de Mesa: Amanda Bellettini Munari (UNESC)

Palestrante 1: George Guimarães (VEDDAS)

Palestrante 2: Daniel Braga Lourenço (UFRJ)

Palestrante 3: Álvaro Brito (FTC/BA)

Palestrante 4: Frank Alarcón (Inst. Luísa Mell)

Intervalo para almoço

Mesa 3 (14h30 às 16h): Bioética e Direito da Saúde Animal na fronteira do agronegócio

Presidente de Mesa: Ângela Cristina Dias (UFS)

Palestrante 1: Carla Molento (UFPR)

Palestrante 2: Francisco José Garcia Figueiredo (UFPB)

Palestrante 3: Bianca Pazzini (UCPEL)

Palestrante 4: Thiago Pires-Oliveira (USP)

16h15 - PAINEL DE ENCERRAMENTO: Direito Animal e o Direito Ecológico: Uma pedagogia de Direitos para Novos Sujeitos.

Presidente de Mesa: Luciano Rocha Santana (IAA)

Palestrante 1: Heron Santana Gordilho (UFBA)

Palestrante 2: José Rubens Morato Leite (UFSC)

Palestrante 3: Ana Conceição Barbuda (UCSAL, TJ-BA)

18h - Entrega do Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal, do Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética e do Prémio Alfredo González Prada de Bioética y Derecho Animal.

18h15 - Leitura dos enunciados da Carta de Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.