Seminário - O Brasil e a Propriedade Intelectual

Seminário

O Brasil e a Propriedade Intelectual

Questões atuais

Data: 7/12
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel Regent Park - R. Oscar Freire, 533

Público-Alvo

Advogados, estudantes de direito, departamentos jurídicos de empresas, Agentes de Propriedade Intelectual, Agências de Propaganda, Importadoras e distribuidoras, empresas da internet, Jornalistas e todos que tem interesse no tema.

Programação

9h - 11h

Os 10 anos da Lei de Propriedade Industrial- Panorama atual

Será abordada a legislação vigente sobre propriedade industrial, os tratados internacionais existentes e aqueles que o Brasil é signatário;
As dificuldades enfrentadas nos últimos 10 anos, as patentes farmacêuticas e a anuência prévia da Anvisa;
Prorrogação de prazo das patentes (TRIPS);
A interpretação judicial.

Palestrantes

-Emília Malgueiro Campos, Advogada graduada pela Universidade Paulista, pós- graduada em Direto Processual pela Universidade Paulista. Autora de artigos já publicados em jornais e revistas especializadas. Foi professora de Processo Civil da Universidade Paulista e do curso de Formação de Agentes da Propriedade Industrial da ABAPI. Atua na área de Propriedade Intelectual do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Coffe-break

11h30 - 13h

Pirataria e outros crimes contra a Propriedade Industrial Contrafação, reprodução e imitação;

Violação de marca, patente, modelo de utilidade e desenho industrial;
medidas judiciais;
indenizações;
medidas policiais.

Almoço

14h30 - 15h30

Medidas de Fronteiras Contrafação;

Sub-faturamento;
Normas técnicas;
Treinamento da Receita Federal.

Palestrantes:

-Eduardo Ribeiro Augusto, Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP. Curso de Extensão em Propriedade Industrial pela FGV-SP. Pós-graduado em Propriedade Intelectual pela FGV-SP. Brasil, Secção de São Paulo e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. Trabalhou em Viseu, Castro Cunha e Oricchio Advogados (2002- 2005). Atua na área de Propriedade Intelectual do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

15h30 - 16h30

Conselho Nacional de Combate à Pirataria

Panorama da atuação governamental e ações desenvolvidas pelo Conselho, desde sua criação.

Palestrantes:

-Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Direito - PUC/SP Primeiro Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça; autor de artigos publicados no Brasil e no exterior; conferencista e mediador em diversos encontros relacionados ao tema da Propriedade Intelectual. Sócio do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Coffe-break

17h - 18h

Protocolo de Madri - O novo registro de marcas

O que é?
O que muda?
Situação atual do INPI

Palestrantes:

-Emília Malgueiro Campos, Advogada graduada pela Universidade Paulista, pós- graduada em Direto Processual pela Universidade Paulista. Autora de artigos já publicados em jornais e revistas especializadas. Foi professora de Processo Civil da Universidade Paulista e do curso de Formação de Agentes da Propriedade Industrial da ABAPI. Atua na área de Propriedade Intelectual do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Realização