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Seminário Virtual Debate Novos Temas do Direito Internacional Privado

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quinta-feira, 2 de julho de 2020

Atualizado às 11:36

  • Data: 6 a 10/7
  • Horário: 10 às 12h30

Com organização do Professor Titular da USP, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, e apoio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acontece de 6 a 10/7, das 10 às 12h30, o Seminário virtual "Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado Atual", que emitirá Certificado de participação aos inscritos.

"A ideia do seminário é permitir que os estudantes de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo apresentem suas pesquisas ao público, que serão analisadas por alguns dos principais professores da área para que possamos refletir juntos - e com olhar externo qualificado - sobre os temas atuais de pesquisa no Direito Internacional", explica Monaco.

Segundo o sócio fundador da LBCA e expositor, Solano de Camargo, as pesquisas que serão apresentadas durante o seminário reúnem "algumas das mais modernas investigações acadêmicas envolvendo o Direito Internacional Privado no âmbito da Faculdade de Direito da USP".

Conheça o temário e painelistas:

DIP e Novas tecnologias

6/7 | 10h

Mediadora: Dulce Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Painelista: Amanda Cunha e Mello Smith Martins

Tema: Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro

Painelista: Marcelo Del Vigna

Tema: As Fintechs e os Principais Desafios do Direito Internacional Privado Brasileiro

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Condição jurídica das pessoas migrantes e do capital estrangeiro

6/7 | 17h

Mediadora: Maria Rosa Loula (IDP)

Painelista: Nadja Ponte Nogueira

Tema: Análise da Proporcionalidade do Direito de Expulsão

Painelista: Jannice Amóras Monteiro

Tema: Aquisição de imóveis rurais por pessoa jurídica brasileira com maioria de capital social estrangeiro

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Influência do DIP francês no DIP brasileiro

7/7 | 10h

Mediador: Afonso Patrão (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Painelista: Márcia Cristina de Souza Wrobel

Tema: O método do reconhecimento das situações jurídicas no DIPr

Painelista: Taylene Moreira de Sá

Tema: O impacto da construção da União Europeia e do Mercosul na circulação de casais

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Direito Internacional Privado e Valores: aplicação teórica e empírica

7/7 | 17h

Mediadora: Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Painelista: Kim Modolo Diz

Tema: Tolerância e Qualificação no Direito Internacional Privado

Painelista: Analluza Bolivar Dallari

Tema: Contrato de pesquisa clínica e normas de aplicação imediata

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Mecanismos de cooperação jurídica internacional

8/7 | 10h

Mediador: Rui Pereira Dias (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Painelista: Raquel Botelho Santoro

Tema: Cooperação jurídica internacional em matéria penal

Painelista: Diego Bocuhy Bonilha

Tema: O magistrado de ligação na cooperação jurídica internacional.

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Conflitos de Jurisdições

8/7 | 17h

Mediadora: Carmen Tiburcio (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Painelista: Solano de Camargo

Tema: Direito Internacional Privado e o Conflito de Jurisdições na pós-modernidade

Painelista: Jean Eduardo Batista Nicolau

Tema: Conflito de Normas e Jurisdições em Matéria Esportiva

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Direito Internacional Privado da Família

9/7 | 10h

Mediadora: Anabela Gonçalves (Escola de Direito da Universidade do Minho)

Painelista: José Luiz Souza de Moraes

Tema: Ordem pública, controle de constitucionalidade e direito internacional da família

Painelista: Karine Maria Famer Rocha Boselli

Tema: Autonomia Conflitual e Direito de Família

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Arbitragem Internacional

9/7 | 17h

Mediador: Daniel Gruenbaum (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Painelista: Ivo de Paula Medaglia

Tema: O Direito Aplicável ao Mérito da Arbitragem Comercial Internacional

Painelista: Henrique Lenon Farias Guedes

Tema: Sombras e visibilidades conflituais nas "supply chains": a contribuição da arbitragem para a solução de disputas transculturais

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Gestação por substituição e turismo procriativo

10/7 | 10h

Mediadora: Helena Mota (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Painelista: Debora Kyomi Nakamura

Tema: A insuficiência de normas sobre a gestação por substituição e seus reflexos no turismo reprodutivo internacional

Painelista: Liv Azevedo Sarmento

Tema: Maternidade de Substituição e seus desafios no Direito Internacional da Família

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Encerramento: O futuro do Direito Internacional Privado

Mediador: Gustavo Ferraz de Campos Monaco (Faculdade de Direito da USP)

Painelista: Rui Manuel Moura Ramos