Curso Representação Comercial

Curso

Representação Comercial

Contratação, Efeitos e Cautelas

Data: 5/12
Horário: 8h30 às 13h
Local: Regent Park - Rua Oscar Freire,533

Objetivo

Esclarecer e orientar quanto às conseqüências legais, Trabalhistas e de Direito Empresarial, advindas dos contratos de representação comercial e de agência, conforme sua interpretação nos tribunais.

Público Alvo

Diretores, gerentes, coordenadores, supervisores e gestores das áreas de Vendas, Marketing, Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, Contábil, Auditoria e de Riscos. Advogados, contadores, representantes comerciais autônomos e empresas de representação comercial.

Conteúdo Programático

O Contrato de Representação Comercial (Nacional e Internacional)

Representação Comercial X Agência
Representação comercial no Brasil de empresas estrangeiras
A relação empregatícia e a Relação de Representação Comercial

Justiça do Trabalho X Justiça Comum

Quem não pode ser representante comercial

Registros obrigatórios - Exigências do novo Código Civil
As faltas no exercício da representação comercial
As obrigações do representante e da representada
Zonas de representação - Formas de estipulação - Redução de zonas
Comissões - Direitos - Problema da base de cálculo (o que compõe e o que não a compõe)
Denúncia dos contratos - Justas causas - Suas provas - Conseqüências
Retenção e compensação das comissões - Situações legais
Serviços extras a cargo do representante - Problemas
Representação para mais de uma empresa
Sub-representação - problemas para o representante e para a representada
Cláusula "del credere"
Falência da representada diante da Nova Lei de Falências
Correção monetária das comissões no pagamento da indenização - Tributação
Rescisão contratual
Prescrição dos direitos do representante
Foro competente - Do processo sumário

Concorrência desleal e Abuso de Poder
Análise de Crédito
Documentação Creditícia e Cobrança Judicial

Palestrantes

-Dr. Rodrigo Alberto Correia da Silva, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestrando em Direito Público e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, professor de Direito Comercial e Processual Civil Universidade Paulista - UNIP/SP. Autor de livro e dezenas de artigos publicados em diversos veículos. Atua no contencioso e consultivo. É coordenador da área de Direito Empresarial do Correia da Silva Advogados. Profere palestras em Direito Econômico, Sanitário, Administrativo e Comercial.

-Dr. Fernando Tardioli Lúcio de Lima, advogado formado pela Universidade Paulista de São Paulo - UNIP/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Lecionou Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Paulista - UNIP/SP. Atua na Divisão de Direito Contencioso Comercial do Correia da Silva Advogados. Profere palestras em Direito Comercial e Processual Civil.

Realização