Soluções Práticas para a Execução Trabalhista (curso ao vivo e online - não gravado)

MÓDULO 1 - Desconstruindo a blindagem patrimonial

MÓDULO 2 - Estruturando a investigação patrimonial

MÓDULO 3 - Uso efetivo das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial

Vagas limitadas: 30 participantes

Público-alvo

Direcionado para advogados trabalhistas e demais operadores do Direito.

Objetivo

Com o advento da Lei da Reforma Trabalhista, que conferiu nova redação ao art. 878 da CLT, impôs-se ao credor trabalhista o protagonismo no impulsionamento da execução trabalhista.

Desse modo, a modificação legislativa desafia a prática profissional, passando-se a exigir da advocacia maior responsabilidade e compromisso com o impulsionamento da execução, cujo comportamento processual perpassa necessariamente pelo profícuo conhecimento do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais, além do domínio não só da técnica de investigação patrimonial, mas também destreza com as ferramentas eletrônicas de busca patrimonial disponíveis ao Poder Judiciário.

O profundo domínio deste tripé formado pela blindagem patrimonial, investigação patrimonial e ferramentas eletrônicas é fundamental para a solução prática da execução trabalhista, pois permite a localização de bens do devedor e a identificação de outros corresponsáveis patrimoniais pelo adimplemento do crédito trabalhista.

Ademais, inúmeras são as execuções trabalhistas arquivadas sem que se efetive o pagamento do crédito trabalhista, em grande parte dos casos por não exauridos os meios executivos ou por utilizados meios inadequados para o caso concreto.

Nesse panorama, destina-se o presente curso ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática, além de conferir espaço para reflexões e debates, tudo com vistas a conferir solução prática, célere e efetiva à execução trabalhista.

Programação

MÓDULO 1 - Desconstruindo a blindagem patrimonial

1.1. Noções conceituais.

1.2. Antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais.

1.2.1. Simulação.

1.2.2. Fraude contra credores.

1.2.3. Fraude à execução.

1.2.4. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.

1.3. Tipologias mais comuns de blindagem patrimonial.

1.3.1. Interposição de pessoas.

1.3.2. Negócios jurídicos fraudulentos.

1.3.3. Estruturas societárias abusivas.

1.3.4. Instrumentos de blindagem patrimonial de natureza financeira.

MÓDULO 2 - Estruturando a investigação patrimonial

2.1. Breves noções.

2.2. Metodologia.

2.3. Estrutura básica da investigação patrimonial.

2.4. Sistema extrajudicial de busca patrimonial.

MÓDULO 3 - Uso efetivo das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial

3.1. Apresentação das principais ferramentas de pesquisa patrimonial: BACENJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD, SNCR, ANAC, INFOSEG, CRCJUD, CDT, BACEN CCS, CENSEC, COAF, SIMBA e outras fontes de pesquisa patrimonial (comunicação por meio de ofícios com os entes fazendários).

3.2. Exposição dos escopos, funcionalidades, abrangência e aspectos normativos e jurídicos.

3.3. Compreendendo o uso lógico e progressivo das ferramentas eletrônicas: partindo das ferramentas convencionais em direção aos convênios eletrônicos de maior robustez e complexidade.

3.4. Desenvolvimento da habilidade de extração de informações relevantes dos relatórios fornecidos pelas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial, com respectivo cruzamento de dados.

3.5. Estudo de casos práticos a partir dos relatórios extraídos das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial:

• Formação de grupos econômicos.
• Identificação de cadeia societária de fato ou oculta.
• Saída fraudulenta de sócio retirante.
• Utilização de empresas de fachada ou em nome de laranjas para ocultação de faturamento da executada.
• Ocultação e esvaziamento patrimonial por meio de negócios jurídicos fraudulentos.
• Alienação de imóvel em fraude à execução com caracterização de terceiro de má-fé.
• Identificando falsa alegação de imóvel constrito como sendo bem de família.
• Rastreando fontes pagadoras não declaradas ao Fisco.

Carga horária

12h30

Observação

Serão entregues aos participantes todo o material utilizado no treinamento (cerca de 300 páginas), além do Certificado de participação do curso.

Investimento

R$790,00 (individual)

Forma de pagamento

Crédito em conta ou PagSeguro

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.