I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)
Inscrições abertas!
segunda-feira, 8 de junho de 2020
Atualizado às 13:56
Em julho, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE, a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP promovem o "I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)", online, baseado nos formatos mundialmente difundidos das Moot Courts. O IEMOOT é, contudo, pioneiro na temática eleitoral, compreendendo a simulação, com adaptações, de sessão de julgamento de um caso hipotético pelo TSE.
Os participantes atuarão como oradores, defendo os polos processuais previamente definidos, assim como deverão produzir memoriais escritos que serão submetidos ao crivo dos juízes (avaliadores), papel que será atribuído a profissionais que já se engajam na seara jurídico-eleitoral.
A Competição é destinada aos estudantes de Direito do país, que tenham cumprido no mínimo 40% da grade curricular do curso, e compreenderá três fases: (i) preliminar, (ii) preparatória e (iii) rodadas orais, sendo estas últimas direcionadas à exposição de argumentação entre as equipes oponentes frente aos Juízes Avaliadores, por meio de videoconferência, momento em que serão consideradas a postura, oratória e argumentação de cada dupla.
Inicialmente, o I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral foi pensado para que as etapas de arguição frente aos juízes acontecessem presencialmente, contudo, em razão das recomendações da OMS e do momento atípico que vivenciamos, as devidas adaptações foram pensadas para garantir a segurança de todos e permitir o melhor desempenho dos competidores.
As rodadas orais acontecerão entre os dias 20 e 29/7, estando as etapas semifinais e final associadas à programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que este ano acontecerá em versão online no mês de agosto.
A formação das equipes é de dois oradores, com possibilidade de indicação de até dois suplentes, podendo inclusive, ter um orientador (advogado, professor, magistrado, membro do Ministério Público ou servidor da Justiça Eleitoral).
As inscrições estão abertas até 30/06 e o edital poderá ser solicitado por e-mail
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