Lançamento do e-book "O Trabalho nos Tempos do Coronavírus"

A pandemia da covid-19 espalhou-se pelo mundo inteiro, com consequências nunca vistas no século XXI. O Brasil, por meio de seus Poderes, adotou uma série de medidas para conter o avanço do vírus.

"A obra carrega quatro relevantes atributos: inovação, densidade, objetividade e relevância, aprofundando-se nos estudos da ocorrência da pandemia e nas consequências desastrosas no contexto de globalização em que estamos inseridos (...) No campo do direito do trabalho, a função legiferante é o caminho natural para o desenvolvimento de estratégias que permitam reduzir os impactos da pandemia sobre as relações laborais, buscando sua sustentabilidade socioeconômica ante os direitos do empresário, que organiza e assume o risco da empresa", afirma Augusto Aras, procurador-Geral da República.

Dividido em 15 capítulos, o livro aborda temas como regime de teletrabalho, acordos e convenções coletivas, redução de jornada de trabalho e salários, Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), adoecimento do trabalhador pelo coronavírus, efeitos do coronavírus sobre os trabalhadores autônomos, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER), entre outros.

O livro auxiliará o leitor a encontrar as respostas para suas dúvidas e a compreender corretamente o impacto que o coronavírus trouxe para o Direito do Trabalho. "Uma obra com esse objetivo é relevante contributo para que o Direito preserve o seu maior valor constitucional, que é a dignidade da pessoa humana posta na Constituição Federal, nas suas múltiplas dimensões jurídicas", finaliza Aras.