Lançamento da obra "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 10ª Edição"
Atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do CPC/15.
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Atualizado às 08:50
Lançada a 10ª edição da obra "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional", de autoria da ministra do STJ Regina Helena Costa. A obra, publicada pela Saraiva Jur, ensina os fundamentos do Direito Tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do Direito Tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo.
O livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI - Outros temas.
Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. A obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do CPC/15.
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