Lançamento da obra "Direito Processual do Trabalho"
Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.
terça-feira, 14 de abril de 2020
Atualizado às 07:20
"Direito Processual do Trabalho" é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra que já está em sua 42ª edição, de autoria de Sergio Pinto Martins, é uma publicação Saraiva Jur.
A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática.
O livro contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista.
Esta 42ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a lei 13.876/2019, que determinou novas regras para o acordo judicial trabalhista; a lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a lei 13.806/2019, que permitiu às cooperativas agirem como substitutas processuais dos seus associados.
O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.
__________
__________
