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I congresso internacional "A família além dos mitos"

quarta-feira, 5 de julho de 2006

Atualizado em 9 de novembro de 2006 09:28


I Congresso Internacional - "A Família além dos mitos"

  • Datas: 15 a 17/11
  • Local: Noum Plaza Hotel

Apresentação


Desmistificar a família é a proposta do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, seção DF - ao produzir o seu I Congresso Internacional. Centenas de juristas, pesquisadores e especialistas nacionais e estrangeiros estarão reunidos em Brasília (DF) para debater "A família além dos mitos".

O encontro também abordará os sub-temas:

  • Igualdade entre o casamento e outras entidades familiares;
  • A dispensabilidade da culpa;
  • O fim da separação e o divórcio sem prazos;
  • Paternidade: presunções e afetividade;
  • Violência doméstica e
  • Incesto
  • A síndrome da alienação parental.

Membros da diretoria do IBDFAM, convidados internacionais e autoridades judiciais ministrarão palestras. São eles:


- Aída Kemelmajer de Carlucci (Argentina);

- Antonio Cesar Peluso (DF);

- Fátima Nancy Andrigui (DF);

- Francisco Rezek (DF);

- Giselda Maria Novaes Fernandes Hironaka (SP);

- Giselle Câmara Groeninga (SP);

- Guilherme de Oliveira (Portugal);

- Jacob Dolinger (RJ);

- Leônidas Colapinto (Argentina);

- Luiz Edson Fachin (PR);

- Maria Berenice Dias (RS);

- Marisa Herrera (Argentina);

- Paulo Lins e Silva (RJ);

- Paulo Luiz Netto Lôbo (DF);

- Ricardo Perez Manrique (Uruguai)

- Rodrigo da Cunha Pereira (MG).


Programação

15/11/2006

19h - SOLENIDADE DE ABERTURA - Teatro Nacional Cláudio Santoro, com concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional


20h - IBDFAM


20h30 - A proteção da família e o direito à identidade

-
Francisco Rezek - Brasília-Brasil


21h - COQUETEL

16/11/2006

9h - A evolução do Direito da família na América Latina

-
Miguel Angel Soto Lamadrid - Madri-Espanha

  • Casamento, união estável, namoro e uniões homoafetivas

-Rodrigo da Cunha Pereira - Belo Horizonte-Brasil


10h20 - Coffee Break


10h50 - O mal estar na família


-
Nazir Hamad - Paris-França

  • Casamento e divórcio. As formalidades atuais constitutivas e desconstitutivas

-Paulo Lins e Silva - Rio de Janeiro-Brasil


12h10 - Intervalo para almoço


14h - Culpa, responsabilidade civil entre cônjuges e divórcio sem culpa. O Direito português e os "Princípios de um Direito da Família Europeu"


-
Guilherme de Oliveira - Coimbra-Portugal

  • Causa e culpa nas rupturas conjugais

-Luis Zarraluqui Sanchez Eznarriaga - Madri-Espanha

  • A ordem pública internacional no Brasil frente a casamentos bígamos e a casamentos de pessoas do mesmo sexo, legalmente contraídos no exterior

-Jacob Dolinger - Rio de Janeiro-Brasil


16h40 - Coffee Break


17h10 - Abuso sexual contra menor nas relações domésticas


-
Edson Alfredo Martins Smaniotto - Brasília-Brasil

  • Afetos, sexualidade e violência - a família desmistificada

-Giselle Câmara Groeninga - São Paulo-Brasil


18h30 - Encerramento

17/11/2006

9h - Os prazos processuais em direito de familia e sua controvertida constitucionalidade


-
Aída Kemelmajer de Carlucci - Mendonza-Argentina

  • A família enquanto estrutura de afeto

-Paulo Luiz Netto Lôbo - Maceió-Brasil


10h20 - Coffee Break


10h50 - Novas formas familiares: Demografia e Direito de Família


-
Ricardo Perez Marinque - Montevideo-Uruguai

  • Princípios constitucionais do Direito de Família brasileiro contemporâneo

-Luiz Edson Fachin - Curitiba-Brasil


12h10 - Intervalo para almoço


14h - Filiação e adoção perante as diversas estruturas familiares

-Marisa Herrera - Buenos Aires-Argentina

  • Alimentos: os espinhos do processo

-Nancy Andrighi - Brasília-Brasil


15h20 - A filha abusada: sedução do pai ou simulação da filha?


-
Leônidas Colapinto - Baia Blanca-Argentina

  • Síndrome da alienação parental e implantação de falsas memórias

-Maria Berenice Dias - Porto Alegre-Brasil


16h40 - Coffee Break


17h10 - A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade


-
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - São Paulo-Brasil


18h30 - Encerramento


Realização

  • IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

______________
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