Lançamento do "Direito do Trabalho - 21ª Edição"
O conteúdo foi atualizado de forma a facilitar o aprendizado das importantes disciplinas do Direito.
terça-feira, 3 de março de 2020
Atualizado às 09:38
O "Direito do Trabalho" foi atualizado para a sua 21ª edição. A obra da Coleção Fundamentos, escrita por Sergio Pinto Martins, é mais um lançamento da Saraiva Jur. Apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada.
A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os quadros sinóticos resumem o assunto e ajudam a fixar a matéria; além disso, os conceitos são ressaltados por meio de boxes, extraindo o principal de cada tema.
O volume de Direito do Trabalho aborda tudo o que é fundamental da disciplina: conceito, fontes e princípios; regras internacionais que envolvem o trabalho; aspectos do contrato de trabalho, características do empregado e do empregador, tipos de remuneração, alteração e cessação no contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade e FGTS; registro profissional, jornada de trabalho, intervalos para descanso, repouso semanal remunerado e férias; organização sindical, conflitos coletivos de trabalho, contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo de trabalho e greve.
O livro está inteiramente atualizado, com destaque para a lei 13.877/19, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a lei 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a lei 13.840/19, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad.
O leitor tem em mãos uma obra completa de Direito do Trabalho, que atinge diversas finalidades: é um guia seguro para quem precisa ter um primeiro contato com a matéria; seus recursos gráficos auxiliam quem precisa fazer uma revisão dos assuntos para provas e exames; e constitui-se um manual eficiente para o profissional que necessita de uma consulta rápida no dia a dia.
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