As Bases Filosóficas e Culturais das Instituições Políticas e ...- Migalhas

Data: 5/3 a 21/5 (às quintas-feiras)

Horário: 9h às 11h

Local: IASP (Avenida Paulista, 1294 - 19º andar)

Programação

Aula 1: 5/3 (Professor Acacio) - Noções básicas de Filosofia e de Filosofia do Direito. O Direito no mundo da cultura. A cultura ocidental e os seus valores fundamentais. A importância da História do Direito, disciplina zetética. História da Filosofia Antiga. Período Pré-Socrático, Socrático e Helenístico-Romano. A Filosofia Cristã. Os apologistas.

Aula 2: 12/3 (Professor Luís Rodolfo) - Uma grande influência oriental na História e na história das ideias: Os judeus. Os judeus e o surgimento do monoteísmo. O Decálogo. A Torá, o Talmud da Babilônia e o Talmud de Jerusalém. A influência do monoteísmo judaico no surgimento dos outros dois grandes monoteísmos, o cristão e o islâmico. A influência do Direito Hebraico no Direito Canônico.

Aula 3: 19/3 (Professor Acacio) - Mito e cultura. A ideia de tempo linear da Bíblia e o tempo cíclico dos indo-europeus. A verdade que se ouve e a verdade que se vê. A cultura grega e o Direito. Os tempos heroicos. Homero e Hesíodo. A "Ilíada", a "Odisseia" e "Os Trabalhos e os Dias." O mito das cinco idades e o problema da justiça.

Aula 4: 26/3 (Professor Luís Rodolfo) - O pensamento jurídico grego. As leis de Licurgo em Esparta e as leis de Sólon em Atenas. A identidade essencial existente entre o sistema aristocrático-militar de Esparta e a democracia ateniense." Os pré-socráticos e a ideia de justiça. Parmênides e Heráclito. Repercussões modernas e contemporâneas.

Aula 5: 2/4 (Professor Acacio) - O "Século de Péricles" em Atenas. Os sofistas. A filosofia de Sócrates, Platão e Aristóteles. A ideia de direito natural na Grécia.

Aula 6: 9/4 (Professor Luís Rodolfo) - Alexandre Magno e a época helenística. As filosofias dos estoicos, cínicos, céticos e epicuristas. A influência grega sobre os romanos. O uso político, feito pelos romanos, das doutrinas de Zenão de Cítio. O estoicismo romano e a ideia de império.

Aula 7: 16/4 (Professor Acacio) - O Direito Romano. A tradição primordial. A influência da organização familiar nas instituições jurídicas e políticas da "polis" e da "urbs." O pátrio poder e a ideia de autoridade. A "auctoritas."

Aula 8: 23/4 (Professor Luís Rodolfo) - Roma ao tempo da realeza. Patrícios e plebeus. Os clientes. O Senado, depositário da "auctoritas", e a força política dos "patresfamilias.

Aula 9: 30/4 (Professor Acacio) - A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum). Modificações trazidas ao Direito Romano pelas XII Tábuas. A questão social em Roma. As magistraturas do período republicano. As funções da ditadura e da censura. A censura como fator de equilíbrio da Constituição da República Romana. A crise de valores da cultura romana, as guerras civis e as "ditaduras atípicas" do final do período republicano.

Aula 10: 7/5 (Professor Luís Rodolfo) - Caio Júlio César. O Primeiro Triunvirato: César, Pompeu e Crasso. Os idos de março e o Segundo Triunvirato: Otaviano, Marco Antonio e Lépido. O Principado. Os imperadores romanos e o seu papel na evolução do Direito Romano Clássico. O "jus novum."

Aula 11: 14/5 (Professor Acacio) - O surgimento do cristianismo, dentro do território do Império Romano. As perseguições aos cristãos e sua explicação, num quadro de choque cultural. O aparecimento do Dominato de Diocleciano, e a mudança de concepção do poder imperial. O triunfo final do cristianismo com Constantino Magno. A Igreja Católica, legatária de Roma.

Aula 12: 21/5 (Professor Luís Rodolfo) - A visão cristã da História em Santo Agostinho. A ideia cristã do Estado. A luta entre as duas cidades. O livre-arbítrio. A hierarquia das leis para Santo Agostinho. O platonismo cristão e as três funções sociais.

Realização