Lançamento do "Manual de Direito Internacional Público e Privado - 5ª Edição"
O manual é imprescindível ao estudante de direito e aos candidatos do Exame da OAB e de diversos concursos públicos.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Atualizado às 11:21
Saraiva Jur lança a 5ª edição do "Manual de Direito Internacional Público e Privado", escrito por Carla Noura Teixeira. O manual foi reformulado e atualizado para oferecer um aprendizado completo e prático da disciplina que é obrigatória na grade curricular do curso de Direito.
A obra está dividida em duas partes: a primeira é dedicada ao estudo do Direito Internacional Público e trata de assuntos como: os princípios de Direito Internacional Público; a sociedade internacional; os sujeitos de Direito Internacional; as fontes do Direito Internacional Público; os tratados internacionais; o Estado; os organismos Internacionais (ONU, OIT, OMC); as integrações regionais (União Europeia, Mercosul); os meios de solução de conflitos internacionais; o domínio público internacional; e o Direito Internacional dos Direitos Humanos em que são explorados tópicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos.
A segunda parte apresenta o Direito Internacional Privado e trata de assuntos como: os conflitos interespaciais e os conflitos interpessoais; as fontes do Direito Internacional Privado; as normas de Direito Internacional Privado no Brasil (por exemplo, a LINDB e a Lei de Migração); os elementos de conexão (como a lex domicilii, a nacionalidade, a lex rei sitae, a lex loci delicti commissi e a lex fori); a homologação de sentença estrangeira; a arbitragem internacional; e os contratos internacionais (por exemplo, compra e venda internacional, incoterms, factoring e leasing).
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