Lançamento do "Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 20ª Edição"
O livro é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do país e profissionais que precisam aprender e trabalhar com esta disciplina.
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Atualizado em 21 de fevereiro de 2020 07:45
Saraiva Jur lança a 20ª edição do "Curso de Direito Ambiental Brasileiro", de Celso Antonio Pacheco Fiorillo. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural.
É uma obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento na Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.
Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes.
A nova edição está de acordo com Emenda Constitucional n. 96/17, e conta com temas novos, como Práticas desportivas que utilizam animais em face do meio ambiente cultural e o bem-estar animal; Habeas data ambiental; e a relação jurídica ambiental.
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