Lançamento do "Curso de Direito Processual Civil - Volume 2 - 16ª Edição"
Na obra, o texto trabalha integralmente com o novo CPC/15.
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Atualizado às 09:36
O "Curso de Direito Processual Civil - Volume 2", mais um lançamento da Saraiva Jur, é do autor Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Esta 16ª edição está inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC/15, sendo já a terceira publicação lançada após a entrada em vigor do Código.
Na obra, o texto trabalha integralmente com a nova legislação, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (lei 13.140/15) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15).
Além disso, só há referência ao CPC/73 quando necessário comparação ou alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB.
Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.
O volume 2 dá continuidade ao exame do processo de conhecimento de procedimento comum, tratando da fase de instrução e da fase decisória, incluindo o exame da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória e aborda os processos de conhecimento de procedimento especial de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.
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