Lançamento do "Vade Mecum Saraiva 2020 Compacto Espiral - 1° Semestre - 22ª Edição"
A obra abrange as normas mais utilizadas pelos profissionais e acadêmicos na área jurídica.
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Atualizado às 10:08
Saraiva Jur lança a 22ª edição do "Vade Mecum Saraiva 2020 Compacto Espiral - 1° Semestre". Seu conteúdo é escolhido de forma que facilite a consulta básica no dia a dia e abrange as normas mais utilizadas pelos profissionais e acadêmicos na área jurídica.
Esta edição possui notas de correlação entre as matérias e índices multifuncionais, feitos para uma localização mais rápida de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Algumas atualizações da 22ª edição: Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica) Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) entre outros.
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