Direito Imobiliário, Notarial e Registral
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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Atualizado em 10 de fevereiro de 2020 12:13
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Início: Abril/2020 (segundas e quartas-feiras)
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Horário: 18h30 às 21h30
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Local: UERJ - Campus Maracanã
Apresentação
?A Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, criada pelo CEPED/UERJ, surge da necessidade de discussão e de maior entendimento pelos profissionais do Direito acerca das normas de Direito Civil no mundo prático, com ênfase nos Registros Públicos e nas atividades extrajudiciais em geral, matérias debatidas sem maior profundidade nas Faculdades de Direito.
Público-alvo
O curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral destina-se a portadores de diploma de graduação plena em direito e a profissionais com graduação em outras áreas correlatas, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Estrutura curricular
?Introdução ao Estudo do Direito Notarial e Registral
Registro Civil de Pessoas Naturais
Registro Civil de Pessoas Jurídicas e RTD
Direito das Famílias e Registros Públicos
Direito das Sucessões e Registros Públicos
Locação de Bens Imóveis Urbanos
Parte Geral do Registro de Imóveis
Tópicos Especiais de Registro de Imóveis
Contratos imobiliários
Temas atuais de direitos reais
Incorporação Imobiliária e alienação fiduciária
Registro de direitos reais de fruição e de garantia
Registro de títulos de aquisição da propriedade
Direito Tributário e serviços extrajudiciais
Aspectos registrais da usucapião
Limitações do Poder Público à propriedade
Tutela da Propriedade e Meio-Ambiente
Parcelamento do solo urbano
Condomínios
Multipropriedade imobiliária
Proteção do direito de crédito e o registro de imóveis
Direitos reais e processo civil
Direito Penal e mercado imobiliário
Recuperação extrajudicial, judicial e falência
Temas atuais de Responsabilidade Civil
Tabelionato de protestos
Tabelionato de notas Novas tecnologias e registros públicos
Compliance notarial e registral
Metodologia da Pesquisa
Período de inscrição
De 14/01 a 20/03/2020
Duração
18 meses
Carga horária
360 horas
Matrículas realizadas até 30/03/20 = 5%
Realização
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CEPED UERJ
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 2334-2130
ou