Lançamento do "Vade Mecum Saraiva 2020 - OAB & Concursos"

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.

A obra parte agora para a 13ª edição com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Mini Vades (navegue no Vade Mecum e no Mini Vade Mecum de área - sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: - Código Civil Atualizado pela lei 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - lei 13.894, de 29/10/2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - lei 13.834, de 4-6-2019 - Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - lei 13.855, de 8/7/2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - lei 13.874, de 20/9/2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Medida Provisória 905, de 11/11/2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - lei 13.845, de 18/6/2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - lei 13.875, de 20/9/2019 Abuso de autoridade (lei 13.869, de 5/9/2019) Agências Reguladoras (lei 13.848, de 25/6/2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória 905 - de 11/11/2019) Desarmamento - regulamentos (decretos 9.845, 9.846 e 9.847, de 25/6/2019) Liberdade econômica (lei 13.874, de 20/9/2019) Licitação por pregão eletrônico (decreto 10.024, de 20/9/2019) LINDB - Regulamento (decreto 9.830, de 10/6/2019) Militares - acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional 101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional n. 100, de 26/6/2019) Pacote Anticrime (lei 13.964, de 24/12/2019) Adendo Especial Pré-Sal (Emenda Constitucional 102, de 26/9/2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019).