Processo Civil Contemporâneo
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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Atualizado às 14:37
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Data: 10/3 a 5/5 (terças-feiras)
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Horário: 19h até 22h40
Objetivo
O objetivo do curso é fornecer uma visão objetiva do Processo Civil Contemporâneo. Análise da doutrina, da jurisprudência e de casos práticos à luz dos impactos da sistematização do processo civil negocial e do sistema de precedentes vinculantes.
Público-alvo
Advogados, Magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e Bacharéis em Direito.
Certificação
O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional em Processo Civil Contemporâneo. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
Corpo docente
- Prof. Dr. Marcos Stefani
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e Membro da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Doutor e Mestre em Direitos Difusos pela PUC-SP, Mestre em Processo Civil pela PUC-Campinas, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Conteúdo programático
O curso será ministrado em 8 encontros semanais e abordará os seguintes temas, com aplicação prática dos conceitos apresentados:
I. Parte Geral:
- Aplicações das Normas Fundamentais na Prática Forense;
- O Negócio Jurídico Processual e seu Grande Impacto na Advocacia Consultiva e Contenciosa;
- A Revolução Proporcionada pelos Negócios Jurídicos Processuais.
II. Procedimento Comum:
- A Petição Inicial no Sistema de Precedentes Vinculantes;
- Técnicas de Contestação no Sistema de Precedentes Vinculantes;
- Negócios Processuais sobre Provas;
- Sentença e Teoria da Decisão no Sistema de Precedentes Vinculantes;
- A Importância da ratio decidendi, obter dictum, overruling e distinguishing;
- Estabilidades e Preclusões.
III. Execução e Cumprimento de Sentença:
- Processo de Execução e Negócios Jurídicos Processuais;
- Meios Executórios Típicos e Atípicos;
- A Adequação e os Limites de Novas Técnicas Executivas;
- Estudo de Casos e Busca de Novas Técnicas Executivas;
- Tutela e Execução em Face do Ilícito na Atividade Empresarial, na Tutela dos Direitos da Personalidade e na Tutela de Outros Direitos Fundamentais;
- Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito;
- Negócios Processuais no Âmbito da Recuperação Judicial e da Falência.
IV. Recursos:
- A Interposição de Recursos no Atual Sistema Processual;
- Microssistema de Resolução de Causas Repetitivas;
- IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas;
- IAC - Incidente de Assunção de Competência.
Informações gerais
Certificação
Aprimoramento Profissional em Processo Civil Contemporâneo
Carga horária
32 horas
Cronograma dos encontros
8 encontros semanais: terças-feiras
Horário: 19h até 22h40
Início: 10 de março de 2020
Término: 5 de maio de 2020
Investimento
Valor do curso: R$ 2.300,00
Forma de pagamento: boleto bancário
À vista: R$ 2.070,00 (10% desconto) ou 5 vezes: R$ 460,00
Descontos especiais
Consulte-nos para descontos especiais para empresas conveniadas e ex-alunos FACAMP.
Realização
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FACAMP
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
0800 775 7550
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