Auditoria Jurídica dos Contratos
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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Atualizado em 28 de fevereiro de 2020 13:36
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Data: 4/3
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Horário: 9h30 às 16h
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Local: Espaço Paulista 1 (Av. Paulista, 509, 12º. And, São Paulo/SP)
Objetivo
Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.
Público-alvo
Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.
Programa
1) Auditoria pré-contratual:
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Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar das partes; Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc.)
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Contratação de Autônomos Aspectos Legais;
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Terceirização - análise dos contratos - cuidados;
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Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações;
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Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - conseqüências.
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Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
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Documentos em língua estrangeira;
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Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.
2) Auditoria Pós - Contratual: Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar:
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Vistoria de bens dados em garantia;
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Prescrição e decadência.
3) Mudança do Estado do Contrato:
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Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
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Cessão do Contrato;
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Assumpção de dívidas.
4) Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comum.
5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.
Expositor
- Dr. Pedro A. L. Ramunno
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Advogados.
Investimento
R$ 460,00Descontos
Pessoa Física e empresas com dois ou mais participantes: 12%
Não aceitamos cartões de Debito ou Credito
*Inclusos: coffee break, certificado e material de apoio.
Atenção
Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
VAGAS LIMITADAS
Realização
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Forum Cebefi
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- Ganhadora:
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Amanda Barbosa Diorio da Silva
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3368-8300 / 9 9518-6899
ou