Blindagem Patrimonial

Data: 29/1

Horário: 9h às 18h

Local: Hotel Regent Park (Rua Oscar Freire, 533, Jardins - São Paulo/SP)

O Objetivo do curso é apresentar algumas formas utilizadas para realizar o planejamento sucessório e a proteção patrimonial a fim de evitar a dilapidação do patrimônio por divergia na divisão dos bens e a diminuição dos elevados custos pela transferência por "causa mortis" ou doação.

Serão apresentados casos concretos que não se utilizaram desses institutos e tiveram dilapidado o patrimônio por divergências e por negligência na condução dos negócios pelos herdeiros e cônjuges.

O curso mostrará, também, como é regulamentada a sucessão brasileira demonstrando os inconvenientes de realizar algumas formas de planejamento como a doação.

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e a blindagem de seu patrimônio.

Programa

- Regime de bens no casamento e união estável;
- Sucessão;
-Testamento;
- Doação;
- Doação de cotas sociais;
- Parte disponível do patrimônio para doação;
- Tributação da sucessão: ITCMD
- Custos do processo de inventario;
- Sucessão empresarial;
- Responsabilidade Patrimonial perante as leis brasileiras;
- Holding como planejamento sucessório;
- Principais finalidades da Holding;
- Tipos de Holding;
- Principais cláusulas contratuais;
- Benefícios do planejamento;
- Apresentação das diversas Instituições: Holding, Fundação, IBC (Internacional Business Companhias - Off Shore) Trust;
- Países de Origem e Paraísos Fiscais;
- O ingresso dessas Instituições em nosso país - procedimento;
- Exposição sobre operações ilegais e o combate aos atos ilícitos (sonegação fiscal - evasão fiscal - lavagem de dinheiro - fraudes a execução e a credores, etc);
- O que é planejamento sucessório, proteção patrimonial e planejamento tributário;
- A importância de planejar a sucessão e a proteção patrimonial;
- Como ferramenta na formação de Holding e a comparação com Holding Familiar, Pura, Mista e tipo Societário.

Instrutor

- Fernando Brandariz
Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.

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