Lançamento da obra "Temas Relevantes de Processo Administrativo - 20 anos da Lei 9784/1999"
No RJ, das 17 às 20h.
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Atualizado às 09:41
Acontece, no próximo dia 17,o lançamento da obra "Temas Relevantes de Processo Administrativo - 20 anos da Lei 9784/1999", coordenada por Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, e Rafael Oliveira. O evento será no RJ, no Plenário José Ribeiro de Castro Filho, das 17 às 20h.
O livro, publicado pela editora JusPodium, trata dos debates atuais em relação à lei de processo administrativo, sob diversos prismas: previdenciário, tributário, entre outros.
Na ocasião, o desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, tratará da convergência da cooperação processual e da consensualidade administrativa.
Já o professor titular de Direito Administrativo da UERJ, Alexandre Santos de Aragão, abordará a temática dos atos administrativos regulatórios.
O promotor de Justiça do MPRJ, Emerson Garcia, tratará da declaração de nulidade dos provimentos de cargo sem concurso público.
O processo administrativo previdenciário será o tema da palestra do professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Fabio Zambitte. Enquanto o processo administrativo tributário será enfrentado pelo procurador do município do Rio de Janeiro e professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário, Gustavo da Gama.
Precedentes administrativos e compliance serão, respectivamente, objetos da fala dos coordenadores da obra, Rafael e Thaís.
O evento é gratuito, aberto ao público em geral. Valerá horas de atividade complementar. Serão sorteadas bolsas para turmas da Escola Superior de Advocacia e livros.
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