Direito das Sucessões (Campinas)
segunda-feira, 9 de outubro de 2006
Atualizado às 12:01
Direito das Sucessões (Campinas)
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Data: 27 e 28/11
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Horário: 19h
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Local: Associação Comercial e Industrial de Campinas - rua José Paulino, 1.111 - 6º andar - Campinas/SP
Coordenação
- Doutor Gustavo Rene Nicolau
Programação
Dia 27/11
Tema: Sucessão legítima - Parte 1
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Dos herdeiros necessários
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Do direito de representação
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Conceito, requisitos, hipóteses e conseqüências.
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Sucessão do colateral
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Única hipótese de representação colateral
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Concorrência de tio X sobrinho do de cujus
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Colaterais unilaterais e bilaterais
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Sucessão do convivente
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'Base de cálculo' para a concorrência com demais parentes do de cujus
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Concorrência do convivente só com descendentes do de cujus
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Concorrência do convivente só com descendentes comuns
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Concorrência do convivente com descendência híbrida
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Concorrência do convivente com demais herdeiros
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Direito real de habitação
- José Luiz Gavião de Almeida
Desembargador
Dia 28/11
Tema: Sucessão legítima - Parte 2
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Da nova ordem de vocação hereditária
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O novo art. 1.829 versus o antigo 1.603
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Histórico. Evolução da ordem de 'chamamento'
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Ordenações Filipinas
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Código Beviláqua
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Código Reale
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Sucessão do descendente
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Sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência.
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Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus
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Concorrência do cônjuge só com descendentes comuns
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Concorrência do cônjuge com descendência híbrida
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Sucessão do ascendente
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Concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens
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Sucessão exclusiva do cônjuge
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Irrelevância do regime de bens
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Revogação do usufruto vidual
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Direito real de habitação
- Doutor Gustavo Rene Nicolau
- Associado: R$ 40
- Estudante de graduação: R$ 50
- Não associado: R$ 80
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11) 3291-9200 / (11) 3284-9005
ou
