Curso - Previdência Complementar - Aspectos Legais

Curso

Previdência Complementar - Aspectos Legais

Data: 9/11
Horário: 9h às 17h45
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP.

A Central Prática Consultoria e Treinamento realizará no próximo dia 9 de novembro o seminário Previdência complementar - Aspectos legais.

Objetivo

A previdência complementar aberta ou fechada tem sido um instrumento muito utilizado pelas empresas para fins de captação e retenção de talentos. Por tratar-se de uma matéria muito específica, é crescente o interesse das empresas em familiarizarem-se com a diferença entre as duas instituições, com os riscos envolvidos, as vantagens deste tipo de benefício, tal como, obter uma melhor compreensão dos impactos financeiros e vantagens fiscais na contratação de um plano de previdência complementar. Sendo assim, o objetivo é prover ao participante uma noção geral sobre as principais diferenças entre o segmento de previdência complementar aberta e fechada, e todos os aspectos de gestão de pessoas e fiscais que envolvem a inclusão deste segmento como benefício aos funcionários.

Público alvo

Gestores, advogados, auditores e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos e Previdências Complementares.

Programação

9h - 9h35

Credenciamento

9h35 -10h50

-Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduada e mestranda em Direito Tributário pela mesma universidade. Fluência em Inglês certificada pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área Jurídica, nos setores: Contratual, Societário, Tributário e Cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos Bancário, Previdência Privada, Código de Direito do Consumidor, Consultorias e Escritórios de Advocacia. Ministrou aulas como Professora de Direito Tributário. Foi membro do Comitê Jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicato das Entidades de Previdência Privada).

PAINEL 1:

Diferença entre previdência complementar fechada e aberta
Principais aspectos que diferenciam a previdência complementar fechada e aberta sob o âmbito legal;
A previdência como instrumento de captação e retenção de talentos;
Vantagens fiscais da empresa ao incluir o plano de previdência complementar como benefício de seus funcionários.

10h50 - 11h05

Perguntas e discussão

11h05 - 11h25

Coffee Break

11h25 - 12h40

-João Batista da Costa Pinto, graduado em atuária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduado em Engenharia de Produção. Treinado durante 6 meses em Denver (Colorado, US) para o aprimoramento da técnica atuarial relativa aos ramos de saúde e previdência. Cursando MBA em Finanças no IBMEC-SP. Possui mais de 10 anos de experiência no mercado de atuária, desempenhando papel chave em empresas de Consultoria Atuarial, coordenando trabalhos de criação e acompanhamento de vários fundos de pensão (destaque para os fundos de empresas estatais). Participou efetivamente de diversos projetos de transformação e migração de planos ou entidades, desenvolvendo também, trabalhos para área de saúde, previdência aberta, seguros em geral e contabilizações conforme USGAAP/CVM/IAS, entre outros. É membro da Comissão Técnica de Entidades Fechadas de Previdência do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.

PAINEL 2:

Aspectos atuariais
Considerações atuariais referente ao tipo de plano a ser implementado;
Custos e riscos envolvidos;
Comparativo entre entidades abertas e fechadas;
Soluções conforme política e meta da empresa.

12h40 - 12h55

Perguntas e discussão

12h55 - 14h25

Almoço

14h25 - 15h40

-Gilberto B. de Souza, diretor da área de Consultoria em Gestão de Riscos Empresariais, com mais de 17 anos de experiência em auditoria e consultoria. Participou de diversos projetos envolvendo avaliação de riscos, auditoria interna e independente em diversos bancos, seguradoras e outras instituições financeiras brasileiras. Atuou intensamente como auditor independente durante o PND - Programa Nacional de Desestatização, em instituições tais como Banerj, Bemge, Credireal e Meridional. Especialista na prestação de serviços de auditoria de gestão, notadamente de entidades fechadas de previdência complementar, onde já atuou em mais de 45 entidades no Brasil e em instituições financeiras em geral, assim como no levantamento e testes de controles internos nas áreas de fundos de investimento, crédito, tesouraria, derivativos, benefícios de renda continuada, captações de recursos, arrendamento mercantil.

PAINEL 3:

Governança corporativa das entidades fechadas
Cenário atual do mercado;
Novo cenário para as entidades fechadas de previdência;
Governança e gestão de riscos como instrumento de vantagem competitiva;
Gestão integrada de riscos para as EFPCs(EWRM);
O papel das funções de Auditoria Interna, compliance e gestão de riscos no novo cenário.

15h40 - 15h55

Perguntas e discussão

15h55 - 16h15

Coffee Break

16h15 - 17h30

-Maria Catarina Rodrigues, graduada em Direito pela Universidade de Guarulhos, pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuação na área consultiva e contenciosa tributária e junto a órgãos de Administração Pública. Especialista em Direito Tributário no Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, atuando em trabalhos especiais e estratégicos. Autora de diversos artigos publicados sobre temas tributários. Palestrante em Seminários de Aperfeiçoamento Legislativo e em Comitês Técnicos de Órgãos Setoriais.

PAINEL 4:

Aspectos tributários dos planos de previdência complementar
Tributação do Imposto de Renda sobre os planos de previdência complementar;
Mudanças inseridas pela nova legislação;
Diferenciação entre os regimes de opção de Imposto de Renda.

17h30 - 17h45

-Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, ex-diretor geral do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, especialista em consultoria de planejamento estratégico (físico e de marketing) para escritórios e departamentos jurídicos, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP, presidente da Central Prática.

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffees breaks.

Obs.: A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo;