Desregulamentação e Trabalho no Brasil

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), realiza um evento para debater a desregulamentação trabalhista e proteção do trabalho no Brasil, no dia 13 de agosto, em Brasília.

O evento "Desregulamentação e Trabalho no Brasil - ex-ministros discutem os desafios do trabalho hoje" vai ocorrer no auditório do edifício sede do CFOAB e será aberto ao público em geral, com a presença de ex-ministros que ocuparam a pasta do Trabalho desde a redemocratização.

Participam dos debates nomes como Almir Pazzianotto, Dorothea Werneck, Paulo Paiva, Antônio Rogério Magri, Ricardo Berzoini, Carlos Lupi, Miguel Rossetto e Caio Vieira de Melo dentre outros. A mediação será feita pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, e pelo secretário de Trabalho do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos.

"Vamos discutir com bases técnicas, políticas e históricas o atual momento do trabalho no Brasil. Teremos a experiência de ex-ministros, de governos distintos entre 1985 até 2018, para nos debruçar sobre questões colocadas, principalmente, a partir do fim do ministério do trabalho e demais propostas de diminuição da fiscalização e das regras de proteção do trabalho", avalia Antônio Fabrício.

O evento será aberto ao público não sendo necessário inscrição.

Programação

11:00 - 11:30

Abertura Solene

• Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da OAB)
• Alessandra Camarano (Presidente ABRAT)
• Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal)
• Ronaldo Fleury (Procurador-Geral do Trabalho)
• Antonio Anastasia (Senador Federal)
• Professora Marcivânia Flexa (Deputada Federal)
• Angelo Fabiano Farias da Costa (Presidente da ANPT)
• Juiz Luiz Antonio Colussi (Vice-presidente da ANAMATRA)
• Martin Hahn (Diretor da OIT no Brasil)

11:30 - 14:00

Composição da 2ª mesa

- Ex-ministros do Trabalho:

• Almir Pazzianotto (Ex-ministro do Trabalho - 1985/1988)
• Dorothea Werneck (Ex-ministra do Trabalho - 1989/1990)
• Antônio Rogério Magri (Ex-ministro do Trabalho - 1990/1992)
• Paulo Paiva (Ex-ministro do Trabalho - 1995/1998)
• Jacques Wagner (Ex-ministro do Trabalho - 2003/2004)
• Ricardo Berzoini (Ex-ministro do Trabalho - 2004/2005)
• Carlos Lupi (Ex-ministro do Trabalho - 2007/2011)
• Miguel Rossetto (Ex-ministro do Trabalho - 2015/2016)
• Caio Vieira de Melo (Ex-ministro do Trabalho - 2018)

- Mediadores:

• Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do CFOAB)
• João Pedro Ferraz dos Passos (Secretário do Trabalho do Governo Federal)

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