Curso - Sarbanes-Oxley - Implementação da Lei que Revolucionou os Conceitos de Governança Corporativa

• Data: 30/11 e 1/12
• Horário: 8h30 às 17h45
• Local: Canal Executivo - Rua Adolfo Tabacow, 144 - Itaim Bibi. - São Paulo - SP

Objetivos

• Demonstrar as fases de um projeto de implementação das principais exigências da Lei (seção 404).
• Orientar profissionais envolvidos em projetos de certificação. Introduzir conceitos básicos do framework de controles internos C.O.S.O.
• (The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission).
• Elaborar matrizes de risco e controles para processos de negócio.

Introdução

• Escândalos recentes envolvendo companhias norte-americanas (ex.: WorldCom, Enron, Adelphi, Tyco, etc.) resultaram em uma perda significativa na confiança da divulgação das demonstrações contábeis.
  
• Em resposta aos escândalos contábeis, o Congresso norte-americano aprovou em julho de 2002 a Lei de Sarbanes-Oxley.
• Essa Lei representa a maior mudança em governança corporativa desde 1934 (securities laws - SEC).

A proposta do Sarbanes-Oxley Act é proteger os investidores através de:

• Divulgação das demonstrações contábeis mais precisas, oportunas, compreensíveis e inteligíveis;
• Criação de um novo órgão regulamentador - Public Company Accounting Oversight
• Board (PCAOB);
• Melhorias nos controles internos da organização.

As seções mais significativas da Lei são:

• Seção 103 (padrões e regras de qualidade da auditoria)
• Seção 404 (avaliação dos controles internos da companhia)

Inovações da Lei

• Auditoria dos controles internos sobre a elaboração das demonstrações contábeis realizada em conjunto com a auditoria contábil (Integrated Audit);
• O auditor irá emitir duas opiniões:
• § Uma sobre o Controle Interno;
• § Outra sobre as Demonstrações Contábeis.
• O auditor independente irá verificar a avaliação da administração sobre os controles internos da organização

Programação

Parte A - "Scoping"

• Identificação de contas significativas
• Identificação das localidades
• Identificação dos processos de negócio
• Uso de serviços profissionais de terceiros