Seminário "Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM"

Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

• Data: 25/10
• Horário: 14h às 18h
• Local: Auditório da Bovespa - Rua XV de Novembro, 275 - São Paulo - SP

Apresentadores

-Felipe Claret da Mota, CVM - Comissão de Valores Mobiliários

-Cesar Amendolara, Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

-Andrea Nogueira Neves, Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

Objetivo

A utilização de debêntures como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais cresceu muito nos últimos anos. A par do lado econômico da operação, têm grande relevância as questões jurídicas, envolvendo a elaboração de contratos, registro na CVM e aspectos fiscais. Este seminário visa, assim, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os procedimentos legais da emissão de debêntures que permitam sua plena aplicabilidade, quer a nível de assistência a clientes quer nos departamentos jurídicos de empresas e entre os executivos de finanças.

Programa

Abertura:

-Ney Castro Alves, presidente da Adeval

14h Aspectos jurídicos da emissão de Debêntures:

• Debêntures simples e conversíveis; Debêntures padronizadas; e A Escritura de Emissão.

-Cesar Amendolara, Advogado militante na área de direito societário e contratual. Sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados. Mestrando em direito comercial pela USP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Comercial da UniFMU.

15h Debates

15h15 O Registro na CVM

• Requisitos, O Pedido - documentação; e Tramitação do Processo.

-Felipe Claret da Mota, Gerente de Registros 2 da CVM, encarregado do exame dos pedidos de registro de oferta pública de distribuição de debêntures.

16h15 Debates

16h30 Coffee Break

16h45 Aspectos Tributários

• Tributação dos rendimentos pagos pelas debêntures; Negociação de debêntures em Bolsa e mercado de balcão; Aquisições de debêntures por não residentes.

-Andréa Nogueira Neves, Advogada militante, formada pela PUC/SP. Atualmente é sócia do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais.

17h45 Debates

18h Encerramento

-Mediador: Leslie Amendolara

Investimento

-R$ 300,00 (associados)

-R$ 350,00 (demais interessados)

Realização

• FORUM CEBEFI