Repercussão geral da questão constitucional e os recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal

Coordenação

Alexandre Freire
Daiane Nogueira de Lira
Henrique Ávila
Newton Ramos
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Carga Horária

9h

Programa

9 h - Conferência de abertura.

- Min. Gilmar Mendes

*Presidente de mesa: Fernando Mendes (juiz federal presidente da Ajufe)

9h30 - Painel I: Repercussão geral da questão constitucional e pauta programada - previsibilidade, transparência e eficiência.

- Daiane Nogueira de Lira
Secretária-geral do STF. Advogada da União. Mestre em Direito pelo UniCEUB.

- Henrique Ávila
Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Conselheiro do CNJ.

- Alonso Freire
Doutor em Direito pela UERJ. Assessor de ministro no STF. Professor do IDP.

*Presidente de mesa: Izabel Pantaleão

10h30 - Painel II: Repercussão geral da questão constitucional e recursos repetitivos - teoria e dinâmica.

- Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional.

- Ronaldo Cramer
Doutor em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Professor da PUC-Rio.

- Carlos Alberto Gonçalves
Assessor-chefe do Núcleo da Repercussão Geral do STF.

*Presidente de mesa: Fabio Monnerat

11h30 - Intervalo.

11h40 - Conferência: A repercussão geral, matéria de fato e os standards da prova.

- Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor livre-docente da USP. Presidente do IBDP. Advogado.

12h30 - Intervalo para almoço.

14h - Painel III: Repercussão geral em matéria penal - diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória do STF: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?

- André Luís Nogueira dos Santos
Assessor-chefe da Assessoria Processual do STF.

- Rodrigo Capez
Juiz auxiliar da presidência do CNJ. Foi juiz auxiliar no STF. Doutorando e mestre em Direito pela USP.

- Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa
Mestre em Direito pela Harvard Law School. Juiz auxiliar do vice-presidente do STF.

*Presidente de mesa: Alessandra Baldini

15h - Painel IV: Repensando a repercussão geral - problemas do presente, propostas para o futuro.

- Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor da pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-RJ. Assessor especial da presidência do STF.

- Frederico Montedonio
Juiz federal. Mestre em Direito pela UniCEUB. Ex-juiz instrutor e auxiliar do STF.

*Presidente de mesa: Ana Nery

16 h - Intervalo.

16h15 - Painel V: O juízo de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral.

- Lucilene Rodrigues
Assessora-chefe do Núcleo dos Recursos. Procuradora da Fazenda Nacional.

- Osmar Mendes Paixão Côrtes
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Professor do IDP. Advogado.

- Newton Ramos
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal em auxílio à vice-presidência do TRF. Vice-presidente da Ajufe.

- Carl Olav Smith
Mestre em Direito pelo IDP. Juiz auxiliar da presidência do CNJ.

*Presidente de mesa: Arlete Aurelli

17h30 - Conferência de encerramento.

- Min. Dias Toffoli

*Presidente de mesa: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor livre-docente na USP. Presidente do IBDP. Advogado.

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

Não é possível fazer inscrição neste curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento)