Alienação parental e guarda compartilhada no novo CPC

Data: 6 e 7/8
Horário: 10h
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2159 - 15º Andar - Edifício Santos Augusta, São Paulo/SP)

Objetivo

Abordar temas como as alterações legislativas do novo CPC, Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, a interligação destas normas, sua aplicação, impactos práticos, teóricos e jurisprudência pertinente, incluindo procedimentos e recursos cabíveis para efetivação dos alimentos, além de novas teses.

Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal - Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Carga Horária

4 h

Exposição

- Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Programa

6/8 - terça-feira

Aplicação do art. 699 do novo CPC. As novas regras da guarda compartilhada. Guarda compartilhada compulsória e sua aplicação prática. Domicílio. Convivência. Fixação e revisão. Pensão. Tratamento compulsório.

7/8 - quarta-feira

Multas. Acesso às informações escolares. Guarda compartilhada x guarda alternada x guarda unilateral. Redução e ampliação. Alienação parental. Requisitos. Complexidades. Alternativas. Prática e processo. Provas.

Vagas limitadas.

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante: R$ 120,00
Não Associado: R$ 240,00

Realização