Partilha e sucessão no novo CPC

Data: 5 e 6/8

Horário: 19h

Local: Associação dos Advogados de São Paulo - Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2159 - 15º Andar - Edifício Santos Augusta, São Paulo/SP)

Objetivo

Realização da revisão dos conteúdos legislativos sobre as regras de partilha e sucessão e sua interligação com as novas teorias doutrinárias e jurisprudências mais recentes sobre o assunto, num viés prático aplicado ao dia a dia forense.

Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal - Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Carga Horária

Exposição

- Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Programa

5/8 - segunda-feira

Regime de bens, bens partilháveis, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, concorrência com descendentes, meação, partilha, empresa, usucapião, separação de feto, Inss, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis.

6/8 - terça-feira

Usucapião de cota sucessória, petição de herança, fixação de aluguel, direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível, regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais, planejamento sucessório.

Vagas limitadas.

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante: R$ 120,00
Não associado: R$ 240,00

Realização

 AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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