Tributação na Construção Civil

Objetivo

Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como evitar possíveis contingências fiscais.

Público-alvo

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Programa

Introdução
- Conceito de Construção Civil
- Definição de Obra
- Contrato de prestação de serviço e de empreitada - distinção
- Atividades auxiliares da Construção Civil
- Atividades assemelhadas

Tratamento fiscal - Tributos Indiretos

a) ISS
- Legislação
- Lista de Serviços:
- Taxatividade
- Expressão "congêneres"
- Fato Gerador - momento da ocorrência
- Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
- Local para recolhimento - LC 116/03
- Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra
- Instalação e montagem conceituação
- Concretagem - ISS ou ICMS?

Base de cálculo:
- artº 9º do DL 406/68
- deduções permitidas
- fornecimento de materiais
- fornecimento de mercadorias
- subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana
- Alíquotas aplicáveis
- Locação de máquinas e equipamentos
- Retenções: situações aplicáveis / tomador e prestador

ICMS
- Legislação aplicável.
- Fato Gerador e Contribuintes
- Atividades obrigadas à inscrição estadual
- Dispensa da inscrição
- Não-incidência - movimentação de materiais
- Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento
- Fornecimento e venda de material: diferenciação
- Remessa e retorno de mercadorias e bens
- Devolução promovida pela construtora
- Devolução: crédito fiscal
- Material empregado na obra
- Confecção dentro e fora do canteiro
- Substituição Tributária em materiais de construção
- Venda direta a construtoras
- Operações interestaduais - alíquota
- Convênios e protocolos - operações interestaduais

IPI
- Hipóteses de industrialização
- Situação de equiparação à industrial
- Crédito do imposto: posição do Judiciário
- Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

PIS/COFINS
- Legislação básica
- Contribuinte
- Apuração pelo sistema cumulativo
- Base de cálculo: exclusão de valores que não configuram "receita" - questionamento
- Alíquotas:
- Contrato com órgão público - regime de caixa
- Casos de suspensão, não incidência e isenção

Retenções: IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização