Novas Rotinas para Geração de Guias INSS e FGTS

Contribuições previdenciárias e o FGTS da folha de pagamento das empresas em geral.

DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos substituirá a GFIP e o SEFIP sendo gerada a partir das informações do eSocial e do EFD-Reinf.

• Proporcionar conhecimento sobre a nova declaração que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e o SEFIP como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito e débito previdenciário
• Entender a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e do FGTS e como são tratadas as informações transmitidas pelo eSocial e EFD-Reinf
• Aprender a gerar a declaração e o DARF para recolhimento das contribuições previdenciárias em substituição a GPS e as novas rotinas de geração da guia de recolhimento do FGTS - GRFGTS
• Atualize-se sobre as rotinas da ferramenta para aplicação imediata em sua empresa

Público Alvo

Sócios de Empresas, Advogados, Contabilistas, Recursos Humanos, Profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.

Programa

eSocial
- Considerações gerais de sobre o sistema
- Prazos de implantação
- Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb destacando-se: S.1000 - Informações do Empregador/ Contribuinte; S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos; S-1010 - Tabela de Rubricas ; S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias; S-1070 - Tabela de Processos Administrativos / Judiciais; S-1200 - Remuneração do Trabalhador - RGPS; S-1250 - Aquisição de Produção Rural de Pessoa Física; S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos;
- Retificação das informações
- Prazos internos e Cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
- Gestão das informações
- Situação de sem movimento
- Prazos e transmissão dos arquivos
- Penalidades

EFD Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais
- Considerações gerais de sobre o sistema
- Prazos de implantação
- Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
a) serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010e R-2020);
b) recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (R-2030 e R-2040);
c) comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050); e
d) Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB conforme Lei 12.546/2011 (R-2060)
- Retificação das informações
- Prazos internos e Cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
- Gestão das informações
- Situação de sem movimento
- Prazos e transmissão dos arquivos
- Penalidades

DCTFWEB e Geração do DARF
- O que é DCTFWeb?
- Quem está obrigado a apresentar?
- Quem está dispensado de apresentar?
- Forma de Apresentação (Diária, Mensal e Anual)
- Espécies de DCTFWeb e sua classificação
- Contribuições a serem declaradas
- Prazos de Transmissão
- Vigência
- Penalidades
- Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)
- Créditos e Débitos apurados automaticamente:
- Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados; Contribuição para terceiros (Outras Entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)
- Créditos Vinculáveis: Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), Suspensão, Parcelamento, Exclusão, Pagamento e Compensação
- Alteração das regras de compensação de créditos previdenciários - Per/DComp Web
- Edição de uma DCTF e o resumo da situação
- Relatórios: Relatório Resumo de Débitos e Créditos e Relatório de Débitos e de Créditos
- Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
- Geração da Guia de Pagamento (DARF): O "DARF" e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb; Prazo de envio; Multas aplicáveis; Impugnação; Emissão da guia individual e em lote
- DCTFWeb - Retificadora
- DCTFWeb - Sem Movimento
- DCTFWeb - 13º Salário

GRFGTS - Recolhimento do FGTS
- O que é GRFGTS?
- Funcionalidades
- GRFGTS Regular e Apuração de Valores
- GRFTS Centralizada, por estabelecimento, por lotação tributária e personalizada por trabalhador
- GRFGTS - Rescisória
- Consulta resultado de processamento dos eventos
- Consulta remuneração - Totalizadores FGTS: por trabalhadores com e sem remuneração, afastados, desligados, tomadores etc.
- Vigência
- Penalidades

Instrutor

- Jairo Guadagnini
Advogado atuando há 24 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB.

*Inclusos: Material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3462-0300

e-mail

[email protected]