Processo Penal e Garantias Fundamentais

Disciplinas

1) Diálogos entre as Ciências Criminais o Processo Penal
2) Constituição, Jurisdição Constitucional e Garantias Fundamentais
3) A Principiologia do Processo Penal
4) Aplicação do Processo Penal Democrático
5) Do Segundo Grau e Outras Dimensões do Processo Penal
6) Metodologia da Pesquisa Cientifica
7) Metodologia do Ensino Superior
8) Temas de Direito Contemporâneo

Carga horária

360 horas/aula

Coordenadores

- Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e pós-doutorado pela Universidade de Coimbra (2009). Professor adjunto de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do TJRJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo criminal., direito, sistema acusatório, audiência de custódia e criminalidade; bem como na área do Direito de Informação e Liberdade de Expressão.

- Jefferson De Carvalho Gomes
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP); Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Professor na Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Visitante na pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Assis Gurgacs (FAG), em Cascavel - PR. Professor Visitante na Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Coordenador Adjunto na Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais da ABDConst. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL).