Direito das famílias e sucessões

Objetivo

Estes sensíveis ramos do Direito têm passado por constantes e profundas alterações, que se mostraram ainda mais significativas nos últimos anos. A contínua mutação nas relações sociais se apresenta ainda mais célere na contemporaneidade, apresentando novos e complexos desafios aos juristas. Na esteira disso, inúmeras leis e recentes decisões judiciais retratam este outro olhar sobre o Direito das Famílias e das Sucessões, incitando à reflexão e à atualização. Exemplos recentes disso, a nova lei da guarda compartilhada e o novo Código de Processo Civil.

Estes sensíveis ramos do Direito têm passado por constantes e profundas alterações, que se mostraram ainda mais significativas nos últimos anos. A contínua mutação nas relações sociais se apresenta ainda mais célere na contemporaneidade, apresentando novos e complexos desafios aos juristas. Na esteira disso, inúmeras leis e recentes decisões judiciais retratam este outro olhar sobre o Direito das Famílias e das Sucessões, incitando à reflexão e à atualização. Exemplos recentes disso, a nova lei da guarda compartilhada, o novo Código de Processo Civil e o estatuto da pessoa com deficiência. O curso tem um enfoque teórico-prático, voltado à atualização profissional.

Carga horária

360 horas/aula

Disciplinas

1) Direito e planejamento sucessório
sucessões: legítima e testamentária; inventário, testamento e partilha; planejamento sucessório: tributação e instrumentos.
2) Direito Assistencial, adoção e temas atuais: abandono afetivo e responsabilidade civil no direito de família.
3) temas relevantes do direito de família e sucessões: novo CPC e as ações de família e sucessões; novo estatuto da pessoa com deficiência: curatela e interdição.
4) famílias e direito na contemporaneidade
5) princípios de direito de famílias
6) conjugalidade: casamento, união estável, regime de bens, divórcio.
7) parentalidade: filiação, parentesco, alimentos, guarda, visitas/convivência familiar; nova lei da guarda compartilhada.
8) metodologia da pesquisa cientifica e do ensino superior
9) temas de direito contemporâneo

Coordenadores

- Ricardo Lucas Calderón
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (2011). Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Pós-graduado em Direito Processual Civil (2002) e em Teoria Geral do Direito (2009). Coordenador de curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV / Isae Curitiba, Universidade Positivo e ABDConst. Professor dos cursos de graduação da Unibrasil. Pesquisador do Grupo Interinstitucional de estudo e pesquisa do Direito Civil - Virada de Copérnico - PPGD/UFPR. Membro da Comissão de Educação Jurídica e vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFam Nacional. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP. Advogado, sócio do escritório Calderón Advogados, militante na advocacia desde 1998. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial, Família e Sucessões. Autor do livro Princípio da Afetividade no Direito de Família.

- Carlos Eduardo Dipp Schoembakla

Bacharel em Direito pelo UniBrasil (2007), Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil (2010). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR (Gestão 2016-2018). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Familia - IBDFAM. Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil; Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito das Famílias e Sucessões na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Atualmente é Professor na Disciplina de Direito Civil VII - Direito de Família, Direito Civil VIII - Sucessões e Teoria do Direito no UniBrasil. Professor na Pós-Graduação do UniBrasil; Professor na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Professor na Pós-Graduação da Universidade Positivo; Professor na Academia de Direito do Centro Europeu; Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional do UniBrasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil-Constitucional e Processual Civil. Estudos aprofundados em Direito Civil Constitucional, Família, Sucessões e Direito Contratual na área da Saúde e Educação. Advogado atuante em Curitiba e Maringá/PR.

Realização