Direito Constitucional

• Data: 9/8
• Horário: sextas (18h30 às 22h40) e sábados (9 às 13h)
• Local: Curitiba/PR

Objetivo

O Curso de pós-graduação em Direito Constitucional, nos moldes apresentados pela Instituição, é inédito. Seu programa visa aprimoramento profissional e a qualificação teórico-acadêmica, capacitando o pós-graduando para o futuro profissional e para um possível curso stricto sensu (mestrado e doutorado).

Professores

- Bernardo Strobel Guimarães
- Carolina Machado Cyrillo da Silva
- Cassio Colombo Filho
- Fabricio Bittencourt da Cruz
- Flávio Pansieri
- Francisco Monteiro Rocha Júnior
- Gustavo Bonato Fruet
- Gustavo Swain Kfouri
- Jorge de Oliveira Vargas
- Jose Everton da Silva
- Juarez Freitas
- Lenio Luiz Streck
- Luciano Bernart
- Luis Henrique Braga Madalena
- Marcelo Aurelio Marrafon
- Rodrigo Luis Kanayama
- Ubijara Costódio Filho

Carga horária

360 horas

Conteúdo Programático

1) Teoria Geral e Fundamentos da Constituição
2) Teoria Geral e Fundamentos da Constituição II
3) Teoria dos Direitos Fundamentais
4) Direitos Fundamentais Positivos
5) Da Organização do Estado e Administração Pública
6) Jurisdição Constitucional
7) Economia, Direito Econômico e Desenvolvimento
8) Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior
9) Temas de Direito Contemporâneo

Conselho científico

- Alexandre Morais da Rosa
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal e Professor Colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena os Grupos de Pesquisa: Judiciário do Futuro (CNPq), Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito (CNPq UNIVALI).

- Flávio Pansieri
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e de cursos de pós-graduação em todo o país. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Advogado, Sócio da Pansieri Campos Advogados.

- Lenio Luiz Streck
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal; Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor permanente da UNESA-RJ, de Roma-Tre (Scuola Dottorale Tullio Ascarelli) e Membro Catedrático da ABDConst.

- Luis Henrique Braga Madalena
Coordenador Geral da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS (CAPES 6). Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro eleito do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Precedentes e Teoria da Decisão, vinculado a Academia Brasileira de Direito Constitucional. Pesquisador do Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER/FURB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR.

Realização