Curso Direito das Sucessões - Cid. de São José do Rio Preto

Curso

Direito das Sucessões

Cid. de São José do Rio Preto

Data: 31/10 - terça-feira
Horário: 19h
Local: Auditório da "Casa do Advogado" de São José do Rio Preto - Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853 - São José do Rio Preto/SP

Coordenação

-Doutor Gustavo Rene Nicolau

Carga horária 2 horas/aula

Exposição

-Doutor Gustavo Rene Nicolau

Programação

1. Da nova ordem de vocação hereditária

1.1 Leis aplicáveis às sucessões pós-2002 (comparação com o CC/1916)

2. Sucessão do descendente em concorrência com o cônjuge

2.1 'Base de cálculo' para a concorrência

2.2 Regime da comunhão universal

2.3 Regime da comunhão parcial

2.4 Regime da separação convencional

2.5 Regime da separação obrigatória

3. Sucessão do ascendente em concorrência com o cônjuge

3.1 Irrelevância do regime de bens

4. Sucessão exclusiva do cônjuge

4.1 Revogação do usufruto vidual

4.2 Direito real de habitação

5. Sucessão do companheiro na União Estável

5.1 'Base de cálculo' para a concorrência

5.2 Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus

5.3 Concorrência do companheiro só com descendentes comuns

5.4 Concorrência com descendência híbrida (descendentes apenas do de cujus e filhos comuns)

5.5 Concorrência com demais herdeiros

5.6 Direito real de habitação

6. Dos herdeiros necessários

7. Sucessão do colateral

7.1 Única hipótese de representação colateral

7.2 Concorrência de tio X sobrinho do de cujus

7.3 Colaterais unilaterais e bilaterais