Aspectos processuais da Reforma Trabalhista

Objetivo

Os principais temas da reforma trabalhista na área do processo do trabalho, apontando aspectos práticos e teóricos de cada um dos dispositivos alterados pela lei da reforma, divididos em 23 videoaulas, ministradas por corpo docente que, além da base teórica, também atuam ativamente na prática.

Realização

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
OAB Conselho Federal - Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Coordenação

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.

Carga horária

10 horas-aula

Público-alvo

Operadores do Direito que atuem na área do Direito do Trabalho.

Programa

Aula 1 - Petição inicial e indicação do valor do pedido
Leonardo Aliaga Betti

Aula 2 - Justiça gratuita
Maria de Fátima Zanetti Barbosa Santos

Aula 3 - Contagem de prazos
Leonardo Aliaga Betti

Aula 4 - Comparecimento das partes em audiência
Leonardo Aliaga Betti

Aula 5 - Preposto
Leonardo Aliaga Betti

Aula 6 - Defesa. Desistência da ação
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Aula 7 - Custas
Leonardo Aliaga Betti

Aula 8 - Exceção de incompetência em razão do lugar
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Aula 9 - Honorários advocatícios
Fábio Augusto Branda

Aula 10 - Honorários periciais
Fábio Augusto Branda

Aula 11 - Responsabilidade por dano processual
Maria de Fátima Zanetti Barbosa Santos

Aula 12 - Ônus da prova
Maria de Fátima Zanetti Barbosa Santos

Aula 13 - Depósito recursal
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Aula 14 - Recurso de Revista: art. 896, § 1º A, § 14 da CLT
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Aula 15 - Recurso de Revista: art. 896-A, § § 1º a 6º da CLT
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Aula 16 - Execução: art. 876, § Único e 878 da CLT
Fábio Augusto Branda

Aula 17 - Execução: art. 879, §§ 2º e 7º da CLT
Fábio Augusto Branda

Aula 18 - Execução: art. 882, 883-A, 884, § 6º da CLT
Fábio Augusto Branda

Aula 19 - Homologação de acordo extrajudicial
Maria de Fátima Zanetti Barbosa Santos

Aula 20 - Tribunal Superior do Trabalho e dos limites à criação e à alteração da jurisprudência dos Tribunais
Maria de Fátima Zanetti Barbosa Santos

Aula 21 - Instrução Normativa n° 41: artigos 1° ao 7°
Maurício Pereira Simões

Aula 22 - Instrução Normativa n° 41: artigos 8° ao 14
Maurício Pereira Simões

Aula 23 - Instrução Normativa n° 41: artigos 15 ao 21
Maurício Pereira Simões

Investimento

R$ 250,00

Realização

 AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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