Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings

Objetivo

Apresentar o tratamento a ser dispensado à sociedade Holding, sob o ponto de vista fiscal e contábil, bem como alternativas tributárias menos onerosas tanto para a Holding (controladora) como para a empresa operacional (controlada).

Público-alvo

Empresários, administradores, auditores, controllers, contadores, consultores e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução ao tema

- Origem e conceito da holding

- Tipo societário

- Objeto social e finalidade

- Holding Pura e Mista

- Holding familiar - contextualização

- Controlada e controladora

Aspectos contábeis

- Princípios gerais de contabilidade aplicáveis

- Regime de competência e Regime de caixa - distinção

- Ativo circulante - composição

- Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL

- Ativo imobilizado (CPC 27)

- Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis

- Integralização de capital com imóveis

- Propriedades para investimentos (CPC 28)

- Exemplos de propriedades para investimentos

- Equivalência patrimonial - breves considerações

- Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento

- Vantagens em relação à imobilização

- E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?

- Critérios para mensuração do ativo imobilizado

- Mensuração de propriedade para investimentos - modalidades

- Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)

- Propriedade em construção (CPC 17)

- Como fica a "reclassificação" do ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada? (CPC 31)

- Distribuição de lucros pela holding - contabilização

Cases pontuais

- Estacionamento - ISS

- Imóvel vago - IPTU

- Colônia de férias - IPTU

- Residência e escritório - IPTU

- Cemitério - IPTU

- Imunidade do IPVA

- Aplicações financeiras - IR

Aspectos contábeis

- NBC específicas do terceiro setor

- Registro contábil e contabilização de eventos

- Entidades sindicais e associações de classe

- Demais entidades sem fins lucrativos

Obrigações contábeis

- Informações econômico-fiscais

- Registros, demonstrações, análises - relatórios e pareceres

- Clareza e exatidão das informações

- NBC T10.19 - Entidades sem finalidade de lucro

Aspectos tributários Holding

Imposto de Renda/CSLL

- Holding pura x Holding mista

- Holding mista: espécies e origens de receitas

- Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional

- Regime indicado para a Holding

- Tributação presumida: receitas da atividade-fim

- Diferimentos de despesas - vantagem

- Comparativo: venda de imóveis x locação

- Comparativo: imóvel do estoque x do ativo

- Mudança de classificação contábil

- Ganho de capital (PF x PJ)

- Despesas que integram o custo do imóvel na PF

- Isenções na PF

- Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF

- Distribuição de lucros - isenção

- Aplicações financeiras - regime de caixa

- Pagamento de JCP - reflexos na controlada

- Alienação de cotas - ganho de capital

- Permuta de imóveis - CARF

- Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho de capital

PIS e COFINS
- Receitas operacionais e não-operacionais
- Locação como objeto social
- Receitas de participações societárias
- Receitas financeiras
- Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

ITCMD

- Hipóteses de incidência e Fato Gerador

- Sujeito passivo: contribuinte e responsável

- Não-incidência e isenção

- Doação de bens e direitos

- Alienação de cotas com usufruto - pagamento fracionado

- Reconhecimento da não-incidência e da isenção

- Base de cálculo e Alíquotas

ITBI

- Hipóteses de incidência e fato gerador

- Base de cálculo e controvérsias

- Bens para integralização de capital - não incidência

- Desincorporação de capital

- Atividade preponderante - critérios

- Fato gerador pendente

ISS

- Fato gerador

- Local de pagamento

- Base de cálculo

- Principais serviços prestados pela holding

- Serviços prestados às controladas - despesas dedutíveis

Instrutor

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil

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