Como implementar o novo comitê de auditoria em bancos

Seminário

Como implementar o novo Comitê de Auditoria em Bancos

• Data:28 de novembro de 2003
• Local:MELIA CONFORT ITC - Nova Faria Lima, rua Fidêncio Ramos, 420, Vila Olímpia, São Paulo - SP

Os bancos e as demais instituições financeiras precisam agora criar um novo comitê de auditoria para atender à Resolução 3081 do Banco Central, que regulamenta a contratação de serviços de auditoria independente nas instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen. Esses comitês de auditoria terão que se adequar a uma série de requisitos estabelecidos pelo Banco Central, no caso de instituições com capital superior a R$ 200 milhões. A resolução inclui entre as instituições financeiras até as câmaras de compensação e liquidação.

A obrigatoriedade da criação do novo comitê de auditoria é o ponto mais polêmico e de maior complexidade da Resolução 3081. O Bacen exige dos bancos um comitê de auditoria composto por pessoas que não participem da instituição e que deverão assumir um elevado grau de responsabilidade e atribuições. A seleção desses integrantes precisa atender a diversas exigências de qualificação.

O comitê deverá assumir várias responsabilidades, entre as quais se destacam a observância de novos critérios para a contratação de auditoria independente e a definição de regras para o seu próprio funcionamento. As atribuições obrigatórias do novo comitê de auditoria incluem avaliar e aconselhar a administração da instituição, realizar reuniões no mínimo trimestrais, elaborar relatórios para o Bacen e CVM e recomendar à diretoria a correção ou aprimoramento de diversas práticas. O novo comitê terá, por obrigação, uma ingerência abrangente nas decisões estratégicas e operacionais das instituições financeiras.

Visando colaborar com a sua instituição na criação deste comitê e no atendimento das novas exigências do Banco Central, a InterNews promove este seminário com a participação do Banco Central e de auditores de reconhecida experiência, para acabar com as dúvidas que ainda permanecem.

Entre os assuntos que serão abordados neste Seminário InterNews, destacam-se:

• O prazo de 31 de dezembro de 2003 para criação do comitê
• Objeto da auditoria
• A possibilidade da alteração do capital mínimo
• Responsabilidade da administração auditada
• Independência do auditor
• Rodízio obrigatório de serviços de auditoria
• A qualificação exigida do auditor
• Os relatórios a serem elaborados
• Em caso de fraudes, a obrigatoriedade da comunicação direta entre o auditor interno, o externo e o comitê de auditoria
• Os pontos que obrigatoriamente precisarão ser observados na contratação de um auditor do comitê
• As diferenças e as similaridades com as normas já existentes da CVM

PROGRAMA

13h30 - Credenciamento e retirada do material

14h - 15h20

Visão do regulador:

Objetivos e alcance da norma

Expectativas de como essas estruturas serão implementadas nos Bancos

O funcionamento do Comitê e como o Bacen irá supervisionar e interagir com esse novo órgão

O que se espera das informações enviadas pelos seus membros

Expectativas quanto a qualificação dos membros

Amaro Gomes

Chefe-adjunto do Departamento de Normas do Sistema Financeiro

Banco Central do Brasil

15h20 - 15h40

Coffee Break

15h40 - 17h

Responsabilidades:

Responsabilidades dos membros do Comitê de Auditoria : Administrativa, Criminal e Cível

Fatores mitigantes das penalidades: julgamento de processos administrativos e criminais/cíveis

Comparação entre as diversas responsabilidades: do Conselho de Administração, dos Diretores Executivos e do Comitê de Auditoria

Antonio Carlos Verzola

Sócio Senior - Carvalhosa Eizirik e Motta Veiga

Ex Chefe da Divisão de Regimes Especiais do Banco Central

17h - 18h30

Melhores Práticas:

Missão e objetivos do Comitê de Auditoria

Composição e qualificação dos membros

As atividades e a agenda de um Comitê de Auditoria

O sistema de informações que municiará o Comitê de Auditoria

Suas responsabilidades e inter-relacionamento com os outros órgãos da administração e supervisores bancários

Paulo Roberto da Cunha

Sócio - Financial Services KPMG

18h30 - Encerramento do seminário

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800-177 707/ (11) 4612-0535/ fax (11) 4702-6079

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