Seminário - Reforma Cambial: O novo sistema normativo de câmbio

Seminário

Reforma Cambial: O novo sistema normativo de câmbio

Data: 18/10
Horário: 14h às 18h
Local: The Capital Flat - rua Tenente Negrão, 200 - Itaim Bibi - SP

Apresentação

A reforma cambial vem para estabelecer mudanças significativas no arcaico sistema cambial do país. A medida tenta contemplar os anseios do setor exportador que há muito tempo reivindica a modernização do arcabouço normativo que rege o sistema cambial brasileiro, tendo em vista a nova conjuntura do comércio internacional e a recente apreciação da moeda nacional.

As novas medidas têm como intuito propiciar desoneração, agilidade e menos burocracia para as operações de câmbio a fim de facilitar as atividades das empresas que atuam no comércio exterior.

A principal mudança está na possibilidade de manter parte da receita em instituição financeira no exterior. Com isso, as empresas que operam com o comércio exterior terão a possibilidade de reduzir os custos das operações, podendo realizar investimentos e pagamentos de obrigações próprias no exterior.

O pacote de medidas representa uma enorme evolução para o setor e traz grandes benefícios para as empresas que atuam no comércio exterior. Diante da sua importância, a Cultcorp Cultura Corporativa promove uma tarde de debates sobre os aspectos mais significativos da reforma contemplada pela Medida Provisória Nº. 315, Resolução Bacen Nº. 3.389 e Circular Bacen Nº. 3. 325.

Programação

13h30 - Recepção e entrega de crachás

14h - Aspectos gerais da reforma

Análise do novo sistema normativo;
Facilidades e vantagens das novas operações;
Eliminações burocráticas e as reduções de custos.

-José Roberto Dias da Silva

Analista do Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais - Decic BANCO CENTRAL

14h50 - As mudanças na área operacional e tributária

Novas regras para cobertura cambial;
Registro de investimento estrangeiro no país;
Multas sobre importações;
Alterações relevantes no regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais;
Os novos prazos das operações de câmbio;
Os aspectos tributários das novas operações de câmbio;
Fiscalização e controle dos contratos de câmbio;
As questões processuais junto à Receita Federal.