Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário

Seminário

"Temas Atuais de Direito Tributário"

5 de Dezembro de 2003

das 8h30 às 18h30

São Paulo

Coordenação

Fabio Lilla

Renata Borges La Guardia

Programa

8h30 / 8h45 Abertura

8h45 / 9h45

"Preços de Transferência"

Paulo de Lorenzo Messina - Pós-Graduado em Administração de Empresas no CEAG da FGV/EAESP; Mestre em Direito Bancário Internacional (LL.M) pela School of Law da Boston University; Pós Graduado no "International Tax Program", na Harvard Law School; Professor de Direito Comercial, Tributário e de Legislação do Mercado de Capitais na FGV/EAESP; Sócio Fundador de Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados.

9h45 / 10h15 Debate

10h15 / 10h30 Coffee Break

10h30 / 11h30

"Juros sobre Capital Próprio"

Arthur Ridolfo Neto - Professor do Departamento de Finanças da FGV/EAESP, Doutor em Administração pela FGV/EAESP, Auditor Fiscal da Receita Federal (Licenciado).

11h30 / 12h Debate

12h / 13h45 Intervalo

13h45 / 14h Welcome Coffee

14h / 15h

"Tributação de Investimentos e Resultados no Exterior"

Renata Borges La Guardia - Pós Graduanda no CEAG da FGV/EAESP, Sócia de Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados.

15h / 15h30 Debate

15h30 / 15h45 Coffee Break

15h45 / 16h45

"COFINS e PIS - As Recentes Inovações"

Eduardo Secchi Munhoz - Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Empresarial e de Planejamento Tributário na FGV/EAESP; Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Sócio de Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados.

16h45 / 17h15 Debate

17h15 / 18h15

"A Reforma Constitucional Tributária"

Fabio Lilla - Pós-Graduado em Administração de Empresas no CEAG da EAESP/FGV; Professor de Direito Constitucional, Comercial e Tributário na EAESP/FGV; Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Sócio Fundador de Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados.

18h15 / 18h30 Encerramento

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Ganhadores: