Mestrado em Direito Justiça e Desenvolvimento

Objetivo

O mestrado profissional da Escola de Direito do Brasil tem uma proposta interdisciplinar, pensada para agregar diversos perfis profissionais de formação jurídica e áreas correlatas. O objetivo é debater as questões que entrelaçam Direito, Justiça e Desenvolvimento na busca por inovações capazes de transformar a realidade do diálogo entre o público e o privado.

Os participantes devem ter alguma experiência profissional na respectiva área de interesse, no intuito de intensificar a troca e buscar soluções que contribuam para uma formação global.

O público-alvo são: advogados, gestores públicos e privados, administradores, consultores jurídicos, magistrados, procuradores, defensores públicos, economistas, sociólogos e servidores públicos.

Público-alvo

O Mestrado Profissional da EDB foi estruturado com o objetivo de agregar a participação de diversos perfis profissionais com formação jurídica e de áreas correlatas que trabalham direta ou indiretamente com questões que envolvem Direito, Justiça e Desenvolvimento. É desejável que os participantes tenham experiência profissional mínima nas respectivas áreas de interesse. A experiência é valorizada de forma a aumentar a qualidade dos debates em sala de aula, permitindo maior troca de experiências e aumento a possibilidade do surgimento de soluções que contribuam efetivamente para o desenvolvimento profissional dos alunos. São exemplos de profissionais que compõem o público-alvo: advogados, consultores jurídicos, magistrados, promotores, defensores públicos, gestores de empresas e servidores públicos.

Área de interesse

I. Combate à Corrupção e Criminalidade Econômica
II. Empresa e Contratos
III. Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento
IV. Constituição, Políticas Públicas e Democracia

Metodologia

Uma das principais características inovadoras do mestrado da EDB é a metodologia de ensino, que privilegia métodos participativos, em especial a análise aprofundada por estudos de caso.

Dessa forma, o objetivo é expor o estudante, desde o primeiro semestre, aos problemas jurídicos, econômicos e sociais observados no Brasil e no mundo. A matriz curricular foi desenvolvida para possibilitar uma formação completa e interdisciplinar, envolvendo amplo debate sobre as interações do Direito, da Economia e da Política nas esferas público e privada.

Coordenador do Curso

- FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Professor e Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Eleitoral. Foi Assessor Especial da Presidência do STF, Assessor de Ministro do STJ e Assessor de Ministro do TSE.

Corpo Docente

- VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comparado - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2007). Foi Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016 e Yale Greenberg World Fellow em 2016. Hoje, é Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de direito concorrencial, atuando principalmente nos seguintes temas: antitruste, políticas públicas, regulação econômica e compliance.

- PIERPAOLO BOTTINI
Advogado e Professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), Mestre (2002) e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006). Membro da diretoria da Associação Internacional de Direito Penal - seção brasileira. Diretor da Comissão de Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Foi Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005).

- RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha). Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Procurador do Estado de São Paulo. É Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011.

- LUCIANO BENETTI TIMM
Advogado. Pós-Doutor pela Universidade da Califórnia (Berkeley). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Cursou Master of Laws (LL.M) na Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

- DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália.

- RICARDO MORISHITA WADA
Bacharel em Direito pela Pontifícia Católica de São Paulo (1991), Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e Doutor em Direito pela Pontifícia Católica de São Paulo (2017). Foi Diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (2003-2010). Ex-Presidente do Fórum Ibero-Americano de Agências de Governo de Defesa do Consumidor. Delegado representante do Brasil nas Nações Unidas para a Reforma das Diretrizes para a Proteção do Consumidor. Advogado e Professor Titular do Instituto Brasiliense de Direito Público.

- GILMAR MENDES
Doutor em Direito pela Universidade de Münster (Alemanha). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. É autor de diversos livros na área de Direito, com pesquisas concentradas no campo de jurisdição constitucional e processo constitucional. É Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002.

- HERMAN BENJAMIN
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Illinois (Estados Unidos). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem atuação acadêmica e profissional destacada no campo do Direito Ambiental. Foi Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo entre 1982 e 2006. É Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006.

Realização

• Escola de Direito do Brasil - EDB

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