Curso - Prática Penal com Ênfase nos Crimes Contra a Ordem Tributária
terça-feira, 19 de setembro de 2006
Atualizado às 10:09
Curso
Prática Penal com Ênfase nos Crimes Contra a Ordem Tributária
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Data: 27/10
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Horário: 9h às 17h30
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Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP.
Objetivo
Nesse evento, o advogado Fabio Camata Candello fará uma imersão na prática penal voltada para os crimes contra a Ordem Tributária. Serão abordados os mais complexos temas relacionados a Sonegação Fiscal, possibilitando um sólido conhecimento sobre o tema, ao incluir a conceituação dos delitos, a análise das condutas, as principais teses de defesa, a metodologia de investigação policial e os novos entendimentos das cortes superiores. Após a consolidação desse institutos serão abordadas as peças processuais mais comuns, com enfoque nas teses de defesas mais modernas, abrangendo principalmente as alegações finais, a apelação, os embargos infringentes e de nulidade, o recurso especial e extraordinário. A metodologia do workshop será calcada no dinamismo da exposição e na análise e discussão de casos reais e atuais.
Público alvo
Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes contra a ordem tributária.
Programação
Teoria Geral do Crime;
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Formas de conduta;
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Consumação;
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Crimes de dano;
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Crimes de perigo.
Lei 8.137/90
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Conceito de sonegação fiscal;
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Elementos essenciais do crime contra a ordem tributária;
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Fraude civil e fraude penal;
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Idoneidade da fraude.
Processo Penal
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Devido Processo Legal;
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Direito de Defesa;
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Procedimentos;
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Recursos.
* Nos 3 grupos de temas acima haverá apresentação de casos práticos, modelos de defesa e as mais freqüentes modalidades de interpretação dos tribunais (jurisprudências).
Palestrante
-Fabio Camata Candello, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, pós-graduado
Coordenação Acadêmica
-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários.
Investimento
Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento
*Inclusos: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffees breaks.
Obs.:
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Consultoria e Treinamento
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