Curso - Questões Controvertidas da Execução Civil e do Cumprimento da ...- Migalhas

Curso

Questões Controvertidas da Execução Civil e do Cumprimento da Sentença

Data: 4/10
Horário: 9h às 17h30
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O sistema processual e jurisdicional brasileiro é muitas vezes lento e ineficaz, fazendo com que a forma de atuação dos advogados responsáveis pela recuperação judicial de créditos seja determinante para o sucesso das demandas. Neste workshop, o palestrante (especialista em recuperação de créditos) apresentará e discutirá as principais alternativas processuais para tornar a recuperação de créditos mais célere e eficaz. As mais recentes alterações ocorridas no Código de Processo Civil serão abordadas pelo palestrante. Durante todo o evento será possível interagir com o palestrante, para dirimir dúvidas e discutir outras alternativas e soluções.

Público alvo

Advogados, assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pela elaboração e contingência de estratégias de atuação contenciosa.

Programação

Parte 1 - Execução civil

Distinção entre o procedimento do Livro II e do cumprimento da sentença;
Impenhorabilidade - prática e posição jurisprudencial atual;
Defesas do executado:

Exceção de pré-executividade: principais linhas de defesa e seus contornos;
Embargos do devedor

Embargos à execução;
Embargos à arrematação/adjudicação: caracterização de preço vil / cuidados a serem tomados;

Responsabilidade patrimonial:

Desconsideração da personalidade jurídica;
Fraude de execução;
Fraude contra credores.

Parte 2 - Cumprimento da sentença (art. 475-I e seguintes)

Reflexos do novo conceito de sentença (art. 162, § 1º);
Novo rol dos títulos executivos judiciais (art. 475-N);
Competência para a fase de cumprimento da sentença;
Procedimento do cumprimento da sentença;
Os prazos processuais e o cumprimento da sentença;
A impugnação ao cumprimento da sentença;
Execução provisória (art. 475-O);
Noções gerais sobre as modificações na ação monitória;
Regras de direito intertemporal.

Palestrante

-Gilberto Gomes Bruschi
Mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Faculdade de Direito de Itu - FADITU. Membro do corpo docente dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito - EPD e do Instituto Nacional de Pós-graduação - INPG. Professor no curso preparatório para carreiras jurídicas da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP . Autor de diversas obras, entre elas: "Incidente Defensivo no Processo de Execução" e "Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica"; Co-autor da obra "AGRAVO contra as Decisões de Primeiro Grau" e coordenador da recém-lançada obra coletiva "Execução Civil e Cumprimento da Sentença - Questões Controvertidas", além de vários artigos publicados em revistas especializadas. Sócio de Bruschi Advogados.

Coordenação Acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários.

Investimento

-R$ 519,00até 27/09 - 3 parcelas de R$ 173,00

-R$ 570,00após 27/09 - 3 parcelas de R$ 190,00

*Inclusos: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffees breaks.

Obs.:

* Será sorteado no dia do evento um exemplar do livro "Execução civil e cumprimento da sentença" cujo autor e coordenador é o palestrante Gilberto Bruschi.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização