Contratos de Infraestrutura: equilíbrio econômico financeiro na realidade brasileira

Objetivo

Fomentar o debate crítico sobre o regime de concessões em infraestrutura.

Conteúdo programático

O workshop abordará problemas atuais dos contratos de concessão no setor de infraestrutura, considerando o quadro institucional vigente. Serão analisadas especialmente a ação do Poder Concedente, a função regulatória e a intervenção do TCU. Por meio de uma análise de casos, serão examinados os desafios do regime atual de concessão em infraestrutura.

Metodologia

Parte I - Abertura: O 7 x 1 da regulação: desafios institucionais do investimento em infraestrutura

Parte II - Análise de casos: O figurante oculto do contrato de concessão: a intervenção do TCU

Parte III - Debate final: Contrato de concessão em infraestrutura: perspectivas

Público-alvo

Estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais da área.

Agenda

18h - Credenciamento e Welcome coffee

18h30 - Início

20h30 - Break e Networking

22h - Encerramento

Palestrante

- Pedro Dutra

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1974. Fundou o escritório Pedro Dutra Advogados. Pedro Dutra é associado ao Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo - IBRAC.

- Thiago Reis

Graduado em direito pela PUCRS, possui LLM e doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität de Frankfurt am Main, ambos títulos obtidos sob orientação do Prof. Dr. Joachim Rückert. Pós-doutorado no Max Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte de Frankfurt am Main.